A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pela gestão do Sistema Municipal de Cultura e, pela formulação, implementação e avaliação da Política Municipal de Cultura. Tem como objetivo fomentar e difundir a produção cultural, preservando, valorizando, reconhecendo e promovendo os ativos culturais, formando e educando crianças, adolescentes, jovens e adultos com vocação para as várias manifestações artísticas e culturais, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais à população e a difusão das manifestações culturais no Município de Penápolis.
São espaços culturais próprios da Secretaria de Cultura de Penápolis as seguintes unidades:
I - Biblioteca Fausto Ribeiro de Barros
II - Biblioteca Jayme Monteiro
III - Museu Histórico e Pedagógico “Memorialista Gláucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão”
IV - Museu do Folclore “Professora Anésia Vince Ferreira”
V - Primeira Casa de Penápolis
VI - Sala “Cora Coralina”
VII - Centro Cultural Braulio Sammarco
VIII - Casa da Cultura de Penápolis “José Fulaneti de Nadai”
IX - Teatro Municipal “Maria Tereza Alves Viana”
X - Centro de Artes e Esportes Unificados de Penápolis - CEU das Artes “Maurílio Galoppi dos Santos”
XI - Casa da Juventude “Iraydes Piccirilli Fernandes”
Compõe a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura:
I - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão de caráter consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Criado pela Lei Municipal nº 840, de 08 de dezembro de 1999, modificado pela Lei nº 1.634, de 14 de dezembro de 2009, pela Lei nº 1.749, de 18 de agosto de 2011, pela Lei nº 1.799, de 19 de dezembro de 2011, pela Lei nº 2.307, de 26 de setembro de 2018, pela Lei nº 2.464, de 07 de agosto de 2020 e, por fim, pela Lei nº 2.516, de 02 de julho de 2021, com competências para definir, propor, deliberar e fiscalizar a Política Municipal de Cultura de Penápolis.
II - DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL
É responsável por implementar e avaliar as ações de fomento, promoção e difusão da produção cultural, captando recursos para projetos culturais. Coordenando a montagem do calendário de eventos culturais do Município, integrando as ações da pasta com as demais áreas de Governo. Apoia manifestações artísticas em todas as áreas, criando espaços alternativos de divulgação da produção cultural e implantando programas de iniciação e formação nas diversas linguagens artísticas.
a) Serviço de Fomento à Produção Cultural
Responsável por apoiar manifestações artísticas em todas as áreas criando espaços alternativos de divulgação da produção cultural do Município conforme propostas do Plano Municipal de Cultura, cuidando dos programas e projetos de iniciação e formação nas diversas linguagens artísticas.
1. Coordenadoria de Organização de Eventos Culturais
Unidade do Serviço de Fomento à Produção Cultural responsável por executar os eventos culturais da Secretaria e manter o calendário anual integrado com todas as manifestações de cultura no Município, como parte das ações de difusão cultural.
III -DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
O Departamento é responsável pela administração dos espaços culturais e dos bens de cultura que compõem o patrimônio histórico, artístico e cultural de Penápolis, zelando pela preservação, guarda, organização e manutenção dos bens e dos espaços públicos próprios da cultura em Penápolis.
a) Serviço Municipal de Bibliotecas
Unidade responsável por dirigir os serviços de administração das bibliotecas públicas do Município, visando atingir os campos da cultura literária, técnica e científica, fomentando o hábito da leitura por meio da organização, acesso e divulgação do seu acervo.
b) Serviço Municipal de Museus
É responsável por zelar pela guarda e organização dos documentos de interesse histórico e pelo suporte técnico e operacional para o desenvolvimento da política cultural dos museus no Município.
IV - SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS DA CULTURA
Unidade do Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural responsável por operacionalizar a conservação dos prédios e dos espaços utilizados pela Secretaria para as atividades artísticas e culturais que desenvolve.
V - SETOR DE EXPEDIENTE E APOIO ADMINISTRATIVO
Responsável pelos processos e procedimentos administrativos específicos da Secretaria, auxiliando o Secretário nas suas funções de comando, organizando o expediente, executando rotinas administrativas e de controles orçamentários e financeiros da Secretaria, gerindo recursos e alimentando sistemas operacionais da Prefeitura, em colaboração com as Secretarias Municipais de Administração e de Finanças.









