Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Sexta-feira, 24 de Março de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Suplementação, cultura
DECRETO Nº 6966, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais;


D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para suplementar a dotação abaixo:
FICHAVERBADEPTO/SERVIÇOVALOR A SUPLEM. R$
02.10Secretaria Municipal de Cultura
02.10.02Fundo Municipal de Cultura e Turismo
1464.4.90.52.99Equipamento e Material Permanente25.000,00
TOTAL25.000,00

Art. 2º Para cobertura do crédito acima serão utilizados recursos provenientes do que trata o inciso “IV”, do artigo 4º, da Lei nº 2.480 de 28/10/2020, publicada em 28/10/2020, conforme a Lei nº 4.320/64, art. 43, parágrafo 1º, III, especificado abaixo:
FICHAVERBADEPTO/SERVIÇOVALOR A ANULAR R$
02.10Secretaria Municipal de Cultura
02.10.02Fundo Municipal de Cultura e Turismo
1443.3.90.39.99Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Apres.25.000,00
TOTAL25.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 01 de outubro de 2021.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7407, 20 DE JANEIRO DE 2023 “Prorroga a data de vencimento da parcela única, com desconto, de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2023”. 20/01/2023
PORTARIAS Nº 31, 20 DE JANEIRO DE 2023 “Exonera o Sr. ERLON PALIOTTA FERRITE como Chefe do Serviço de Transporte de Ambulância, conforme especifica.” 20/01/2023
PORTARIAS Nº 30, 18 DE JANEIRO DE 2023 “Homologa o resultado final do Concurso Público nº 02/2022, aberto pelo Edital nº 2502, de 26 de outubro de 2022, retificado pelo Edital nº 2508, de 01/11/2022, conforme especifica.” 18/01/2023
PORTARIAS Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a contratação do Sr. DANIEL BRUNO DE SOUZA CUENCA. 16/01/2023
PORTARIAS Nº 28, 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a contratação da Sra. CAROLINE PAINO DO NASCIMENTO CUNHA. 16/01/2023
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 6966, 01 DE OUTUBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia