Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 05/10/2026 às 08h47

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PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 341, de 29 de setembro de 2026.

“Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 076/2026 do Serviço de Pessoal, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00036146/2026-31, que solicita a elaboração de portaria;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as rescisões contratuais dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis,

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar rescindidos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, pelas razões e a partir das datas especificadas:

NOME	CPF	PIS	EMPREGO PÚBLICO	DATA DE ADMISSÃO	MOTIVO DE ENCERRAMENTO	A PARTIR DE
SEBASTIAO ARCHILLA DE ABREU	802.xxx.xxx-04	106.xxxxx.82.4	SERVENTE DE PEDREIRO	29.05.1989	A Pedido	01.09.2026
ANTONIO CARLOS DI NARDI	706.xxx.xxx-72	105.xxxxx.60.9	MOTORISTA	02.07.2012	Aposentadoria	14.09.2026
JOSE LOPES MOREIRA	067.xxx.xxx-29	123.xxxxx.05.6	AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE	01.02.2022	Falecimento	27.08.2026
FABRICIO FARIAS CARDOSO DE ALMEIDA	077.xxx.xxx-61	114.xxxxx.69.9	MÉDICO PLANTONISTA	01.04.2024	A Pedido	09.09.2026
MARA LINA BERTOLIN	840.xxx.xxx-20	105.xxxxx.79.8	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS TEMPORÁRIO	01.12.2025	Término de Contrato	21.09.2026

Art. 2ºOs procedimentos de rescisão contratual deverão observar as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser anotada no prontuário funcional dos servidores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de setembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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