A Secretaria Municipal de Educação é responsável pela formulação, coordenação e implementação da política pública de educação, atividade que realiza por meio do planejamento, execução, supervisão, acompanhamento e avaliação das ações de educação básica, no âmbito das suas competências constitucionais, no Município de Penápolis.
Compõe a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação:
I - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão de caráter normativo, deliberativo e consultivo, é vinculado à Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 564 de 02 de maio de 1996. Tem por competência estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento da política educacional do Município.
II - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
O Conselho é um órgão de caráter fiscalizador vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Foi reestruturado pela Lei Municipal nº 2.496 de 24 de março de 2021 e tem por finalidade proceder o acompanhamento e o controle social dos recursos do Fundo.
III - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Órgão de caráter deliberativo e fiscalizador vinculado à Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei nº 1.651 de 22 de fevereiro de 2010. Tem por competência acompanhar e fiscalizar o cumprimento dos princípios e diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar, zelando pela qualidade dos alimentos servidos aos alunos da rede pública de ensino de Penápolis.
IV - ASSESSORIA DE PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Órgão responsável pela formulação de políticas, estratégias e planos de proteção de crianças na faixa etária de zero a cinco anos que frequentam as unidades de Educação Infantil da Secretaria.
V - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Responsável pelo desenvolvimento integral da criança na primeira etapa da educação básica, até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, de forma a tornar indissociável as funções de cuidado e educação, complementando a ação da família e da comunidade.
Coordena o trabalho das Unidades Escolares Municipais de Educação Infantil, mantidas pelo poder público Municipal e que respondem pelo atendimento de crianças até 5 (cinco) anos de idade.
a) Serviço de Coordenação Pedagógica da Educação Infantil
Unidade do Departamento de Educação Infantil responsável por analisar, sistematizar e disponibilizar as informações que orientam as ações de implementação do Projeto Político Pedagógico nas unidades de educação infantil do Município. Coordena a implantação e avalia os resultados dos programas e projetos da pasta.
b) Unidades Escolares Municipais de Educação Infantil
CEIM / EMEI Adhemar Módena (antigo CEIM/EMEI Jardim Del Rey)
Avenida Soldado-Polícia Militar Guerino Polônio, 572 – Jardim Del Rey – CEP: 16304-312
Telefone: (18) 3653-4665
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Alphaville
Avenida Desportista Francisco Moreira, 20 – Jardim Alphaville – CEP: 16308-564
Telefone: (18) 3653-4003
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Anália Braga Pereira Braz
Rua do Mineiro, 500 – Parque Residencial Miguel Barbeiro – CEP: 16304-292
Telefone: (18) 3652-4702
Atedimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim
Rua Cornélio Brinholi, 900 – Residencial Gimenes – CEP: 16300-624
Telefone: (18) 3462-7101
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Caracol Sabido
Avenida Antônio Veronese, 72 – Vila América – CEP: 16306-020
Telefone: (18) 3653-4008
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM Cecilia Gama Rahal
Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, 677 – Jardim Eldorado – CEP: 16308-228
Telefone: (18) 3652-4114
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM Cecilia Meireles
Rua Ulysses Signorini, 185 – Residencial Dois Irmãos – CEP: 16308-398
Telefone: (18) 3653-5191
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM / EMEI Cidade Jardim
Rua Roberto Sabino, 636 – Cidade Jardim – CEP: 16305-222
Telefone: (18) 3653-4005
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Professor Dirceu Bertoli
Avenida Doutor Antônio Define, 1340 – Centro – CEP: 16300-017
Telefone: (18) 3653-2060
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM Professora Emília Aniceto Rossi (antigo CEIM/EMEI Vila Planalto)
Rua São Paulo, 860 – Vila São João – CEP: 16300-314
Telefone: (18) 3652-9090
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Professor Francisco Dráusio Ferreira
Avenida Alexandre Vieira de Miranda, 49 – Residencial Gualter Monteiro – CEP: 16309-328
Telefone: (18) 3653-7062
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Educadora Maria da Graça Gonçalves Silva
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 419 – Parque Industrial Empresario Wiliam Dib Jorge – CEP: 16306-516
Telefone: (18) 3653-4566
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM Pevi
Rua Lucia de Carly Ribeiro De Barros, S/N – Residencial Jardim Pevi – CEP: 16300-494
Telefone: (18) 3652-5445
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Renascer
Avenida Presidente John Fitzgerald Kennedy, 136 – Jardim Tókio – CEP: 16306-172
Telefone: (18) 3653-4615
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM Santa Terezinha
Avenida Corcovado, 139 – Jardim Guanabara – CEP: 16303-252
Telefone: (18) 3653-4516
Atendimento: Educação Infantil - Creche
CEIM São Francisco
Rua Pioneiro José Campanha, 459 – Loteamento Residencial São Francisco – CEP: 16300-414
Telefone: (18) 3652-3405
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
CEIM Sílvia Covas
Rua das Begônias, 50 – Conjunto Habitacional Silvia Covas – CEP: 16309-420
Telefone: (18) 3653-2352
Atendimento: Educação Infantil - Creche / 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Casa Anjo da Guarda
Avenida Antônio Veronese, 271 – Vila Fátima – CEP: 16308-052
Telefone: (18) 3652-9988
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Cora Coralina
Avenida Álvaro Gomes, 150 – Jardim Guanabara – CEP: 16303-250
Telefone: (18) 3653-2045
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Michelli Franzo Beneciutti
Avenida Francisco José Franco, S/N – Jardim Brasília – CEP: 16306-094
Telefone: (18) 3653-4779
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Orentino Martins
Praca Orentino Martins, S/N – Jardim – CEP: 16303-022
Telefone: (18) 3652-6329
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Pingo D'Água
Rua Jeny Teixeira de Souza, 123 – Chris – CEP: 16308-258
Telefone: (18) 3653-4788
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Vila Aparecida
Rua Elesbão, 264 – Vila Aparecida – CEP: 16300-192
Telefone: (18)3653-4463
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
EMEI Vila Fátima
Avenida Goiás, 350 – Vila Fátima – CEP: 16308-050
Telefone: (18)3653-4460
Atendimento: Educação Infantil - 1ª e 2ª Etapa (Pré-escola)
VI -DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
É responsável pelo desenvolvimento do educando por meio da educação básica, obrigatória e gratuita, no primeiro ciclo do ensino fundamental, assegurando-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecendo-lhe meios de ingressar no mundo do trabalho e nos outros níveis de ensino.
a) Serviço de Coordenação Pedagógica do Ensino Fundamental
Unidade do Departamento de Ensino Fundamental responsável por analisar, sistematizar e disponibilizar as informações que orientam as ações de implementação do Projeto Político Pedagógico do Ensino Fundamental nas escolas públicas de ensino fundamental do Município. Coordena a implantação e avalia os resultados dos programas e projetos da pasta
b) Coordenadoria de Educação Comunitária e Complementar
Responsável pela implementação e operacionalização dos projetos especiais para a erradicação do analfabetismo no Município e pelo apoio às iniciativas de qualificação para o trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Apoia atividades pedagógicas de caráter complementar à educação formal, adequadas às características do desenvolvimento socioeconômico do Município.
c) Escolas Municipais de Ensino Fundamental
EMEF Professor Armelindo Artioli
Rua Salma Cheida Pereira, 184 – Village Regina – CEP: 16304-224
Telefone: (18) 3652-5643
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professor Armelindo Artioli (ANEXO)
Rua Belmiro Lopes, 245 – Loteamento Residencial Alto das Brisas – CEP: 16304-256
Telefone: (18) 3653-4783
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Casa da Amizade
Avenida Goiás, 448-A – Vila América – CEP: 16306-022
Telefone: (18) 3652-0867
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Casa da Amizade (ANEXO)
Rua Campos Sales, 500 – Distrito Industrial II – CEP: 16306-254
Telefone: (18) 3653-6340
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Darcy Aparecida Buranello Marin
Rua das Orquídeas, 469 – Conjunto Habitacional Silvia Covas – CEP: 16309-432
Telefone: (18) 3652-5780
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Elza Nadai Silvino
Rua Armando Elio Franceschini, 201 – Residencial Jardim Pevi – CEP: 16300-506
Telefone: (18) 3653-7599
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Elza Nadai Silvino (ANEXO)
Avenida Liberdade, 1620 – Residencial Boa Vista – CEP: 16301-430
Telefone: (18) 3653-4427
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Harume Kubota da Silva
Avenida Professora Regina Celia Bittencourt, 80 – Residencial Jardim do Lago – CEP: 16305-338
Telefone: 3652-5336
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Joana Helena de Castilho Marques
Rua Doutor Ramalho Franco, 2717 – Jardim Santa Terezinha – CEP: 16301-180
Telefone: 3652-0015
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Marcos Trench
Avenida Minas Gerais, 961 – Vila Santo Antônio – CEP: 16308-506
Telefone: 3652-0870
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano) e EJA (Educação de Jovens e Adultos)
EMEF Professora Marilena Cipriano Pereira
Rua Maria Moroni Dias, 115 – Parque Industrial Empresário Wiliam Dib Jorge – CEP: 16306-518
Telefone: 3653-7011
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Marilena Cipriano Pereira (ANEXO)
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 757 – Chris – CEP: 16308-260
Telefone: 3653-6051
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Doutor Mário Sabino
Rua Campos Sales, 819 – Jardim Tókio – CEP: 16306-178
Telefone: 3652-2777
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
EMEF Professora Montaha Gibara Ayub
Avenida Mario Waldemarin, 85 – Parque Residencial Haroldo Camilo – CEP: 16309-174
Telefone: (18)3652-5055
Atendimento: Ensino Fundamental – Ciclo I (1º ao 5º Ano)
VII - DEPARTAMENTO DE ENSINO, SUPERVISÃO E NORMAS PEDAGÓGICAS
Órgão da Secretaria Municipal de Educação responsável pela formulação de políticas, estratégias e planos pedagógicos para a educação municipal, cuidando dos aspectos legais, da supervisão do ensino, da formação contínua do corpo docente e demais trabalhadores da educação e da avaliação da qualidade do ensino no Município de Penápolis.
a) Núcleo Multidisciplinar de Apoio à Aprendizagem
Unidade de assessoria do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas. É responsável por disponibilizar o acompanhamento integral e multidisciplinar para os educandos com transtornos de aprendizagem, como garantia de educação plural e inclusiva, considerando diferenças, desigualdades e dificuldades individuais.
b) Serviço de Supervisão de Ensino
O Serviço é responsável pela supervisão do Sistema Municipal de Ensino, assim entendido o acompanhamento, assessoramento, avaliação e pesquisa do processo administrativo e pedagógico, propondo e analisando os instrumentos e atividades de avaliação pedagógica nas unidades de ensino do Município.
1. Setor de Avaliação Institucional e Acompanhamento da Legislação Escolar
Responsável pela execução das atividades de diagnóstico das condições do ensino municipal nos seus aspectos institucionais. Sistematiza e disponibiliza as legislações e as informações que orientam as atividades de supervisão do ensino no Município.
c) Serviço de Formação Contínua de Professores - Oficina Pedagógica
Unidade do Departamento de Ensino, Supervisão e Normas Pedagógicas responsável pelos programas de formação e qualificação dos docentes e demais servidores da educação de forma contínua.
d) Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento das Escolas de Período Integral
Responsável por coordenar a implantação do ensino integral na educação infantil e no ensino fundamental, garantindo o acesso à educação em tempo integral para todos os alunos, ampliando a jornada escolar para além do tradicional, proporcionando aos alunos mais tempo para aprendizagem, desenvolvimento e socialização.
VIII -DEPARTAMENTO DE APOIO AO EDUCANDO
Órgão da Secretaria Municipal de Educação responsável por criar condições de acesso e permanência dos alunos nas unidades de ensino por meio do planejamento, garantia e avaliação dos serviços de apoio ao aluno e à comunidade escolar na área de alimentação, transporte e segurança.
a) Serviço de Alimentação Escolar
É responsável por dar condições de atendimento às necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência na escola, contribuindo para o desenvolvimento físico e intelectual e na melhoria do processo de ensino aprendizagem, bem como, para a formação de hábitos alimentares saudáveis, formulando cardápios, executando e avaliando a merenda escolar servida na rede de ensino do Município.
1. Setor de Armazenamento, Distribuição e Controles da Merenda Escolar
Unidade do Serviço de Alimentação Escolar responsável por supervisionar o armazenamento e a distribuição dos gêneros alimentícios nas unidades escolares.
b) Setor de Transporte de Alunos
Responsável por oferecer transporte escolar aos alunos do Sistema Municipal de Ensino residentes na zona rural e na área urbana onde não haja equipamento escolar, com o objetivo de garantir o acesso à educação e a manutenção dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.
IX - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE FINANCEIRO DA EDUCAÇÃO
Órgão da Secretaria Municipal de Educação responsável por organizar, dimensionar e garantir o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros para o correto funcionamento da Secretaria Municipal de Educação. Cuida dos processos administrativos internos de gestão de recursos humanos, de licitações, de recebimento, guarda, conservação e distribuição dos bens permanentes e de consumo, de organização e execução orçamentária e financeira e de manutenção da infraestrutura física, atividades que desenvolve no âmbito da educação em colaboração com a Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças do Município.
a) Setor de Desenvolvimento de Novas Tecnologias em Educação
Unidade vinculada ao Departamento de Administração e Controle Financeiro da Educação responsável pelos estudos e pareceres que orientam decisões sobre o uso de novas tecnologias na educação. Disponibiliza bens e serviços adequados às necessidades da Secretaria no planejamento, no controle e no acompanhamento da educação no Município, dando suporte e assistência técnica para o processamento eletrônico dos dados do Sistema Municipal de Ensino.
b) Setor de Controle de Licitações e Contratos da Educação
Responsável pelo controle e acompanhamento das licitações no âmbito da Educação, executando as atividades relacionadas à definição de bens, serviços e outros insumos, a serem adquiridos ou contratados pela Educação, assegurando em tempo adequado, o suprimento necessário ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, acompanhando a execução dos convênios e dos contratos da pasta.
c) Setor do Almoxarifado Geral da Educação
Unidade do Departamento de Administração e Controle Financeiro da Educação responsável por comandar a logística de materiais na Secretaria da Educação, por meio do Almoxarifado Geral, gerenciando o recebimento, a guarda, a conservação e a distribuição dos bens permanentes e de consumo da Secretaria Municipal de Educação.
d) Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação
O Setor é responsável pela administração dos recursos humanos, gerenciando a alocação dos servidores da educação, dentro dos cargos existentes, cuidando de sua distribuição nas diversas atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Endereços e telefones úteis:
Almoxarifado
Rua Romênia, 171 – Jardim Europa – CEP: 16304-629
Telefone: (18)3652-4714
Cozinha Piloto
Rua Irmãos Chrisóstomo De Oliveira, 372 – Vila Fatima – CEP: 16308-034
Telefone: (18)3652-7078
Núcleo "Superação"
Rua Brasil, 581 – Centro – CEP: 16300-033
Telefone: (18) 3653-4032
Organograma
Guias do CidadãoCarta de Serviços
