Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de curso presencial, com certificação, sobre Inteligência Artificial aplicada à Educação, destinado à formação de 80 (oitenta) professores da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando ao desenvolvimento de competências para a utilização pedagógica e responsável de ferramentas e recursos de inteligência artificial no processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2026 – Processo nº 3537305.402.00032012/2026-41.