Prefeitura de Penápolis / SP - Carta de Serviços

Presencial

Para documentos referentes à Educação Infantil, o responsável deve procurar a Secretaria Municipal de Educação.
Para documentos referentes ao Ensino Fundamental, o interessado deve procurar diretamente a unidade escolar em que o aluno estuda ou estudou.
Nos casos de unidades escolares extintas ou situações em que não seja possível identificar o local responsável pelo acervo, o interessado deverá procurar a Secretaria Municipal de Educação para orientação.

Documentação

O interessado ou responsável deverá comparecer presencialmente ao local responsável pelo acervo.

Quando a retirada for realizada por terceiro, deverá ser apresentada autorização ou procuração correspondente.

Poderão ser solicitadas informações ou documentos adicionais necessários à localização do registro escolar.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

1. Comparecimento ao órgão ou unidade escolar responsável.

2. Identificação do aluno e do documento solicitado.

3. Localização e conferência do registro escolar.

4. Emissão do documento.

5. Retirada presencial pelo interessado, responsável ou pessoa autorizada.

Requisitos

Possuir registro escolar na Rede Municipal ou em acervo sob guarda da Secretaria Municipal de Educação.

Justificativa

Não se aplica.

Prazo para Atendimento

- Declarações: imediato, em regra;
- Histórico Escolar: até 30 dias, em regra;
- Situações envolvendo processos ou determinações judiciais: prazo informado após consulta à Secretaria Municipal de Educação.

Prioridades de Atendimento

Observadas as prioridades legais no atendimento presencial.

Forma de Acompanhamento

Diretamente no local em que o documento foi solicitado.

Observações

A emissão é realizada presencialmente. Não há emissão digital como procedimento regular.

ATENDIMENTO:

Secretaria Municipal de Educação: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h às 16h.
Unidades Escolares de Ensino Fundamental: de forma geral, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Serviço relacionado a secretaria:

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

ATENDIMENTO:

das 8h às 16h

TELEFONE:

(18) 3654.2531 / 3654.2532 / 3654.2533

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro