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Atualizado em: 14/07/2026 às 12h21

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Acesso a Medicamentos pelo SUS

A Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece à população acesso a medicamentos essenciais através do Sistema Único de Saúde (SUS). Este guia reúne, de forma clara e objetiva,...

Adoção de Praças e Áreas Verdes

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é parte de um programa no qual os cidadãos poderão solicitar autorização para adoção de áreas verdes ou praças para realizarem atividades de jardinagem no...

Análise dos Planos de Arborização Urbana Apresentados Pelos Novos Loteamentos

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente faz a avaliação, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para deliberação e aprovação do Plano de Arborização apresentado pela empresa do...

Atendimento ao Produtor Rural com Serviço de Tratores e Implementos Agrícolas

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento presta serviços com tratores e implementos agrícolas em propriedades rurais...

Atendimento ao Proprietário Rural Autuado pela Polícia Ambiental

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações ao Proprietário Rural que foi autuado pela Polícia Ambiental por cometer alguma...

Atendimento aos Cidadãos que foram Autuados pela Polícia Ambiental na Área Urbana

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações aos Cidadãos que foram autuados pela Polícia Ambiental por cometer poda radical ou...

Alvarás, Certidões e Licenças

Autorização para Erradicação de Árvore

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui um corpo técnico para avaliar os pedidos de autorização para erradicação de árvore. As vistorias técnicas são realizadas pelo técnico em agropecuária...

Capacitação de Podadores Autônomos

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente oferece Curso de Capacitação ao podadores autônomos, informando sobre a Legislação Municipal, Estadual e Federal; e sobre métodos corretos de poda e erradicação...

Necrópole: Compra de Túmulo

Compra de Túmulo

Serviço destinado à aquisição antecipada de túmulo com 03 gavetas e perpetuação, sem realização imediata de sepultamento. Atualmente, a reserva é disponibilizada exclusivamente no Cemitério Jardim da Paz, não sendo...

Necrópoli: Compra de Túmulo com Sepultamento

Compra de Túmulo com Sepultamento

Serviço destinado à aquisição de túmulo com 03 gavetas e perpetuação, incluindo o sepultamento de restos mortais, ossos ou cinzas. O serviço contempla: abertura do...

Coordenadoria de Apoio à Participação Social

Conselhos Municipais e Orçamentos Participativos

Responsável por conduzir as ações do Governo voltadas à democratização da gestão pública, por meio da participação das instâncias de representação social, que auxiliam o Executivo Municipal, na formulação e controle...

Necrópole: Construção de Gavetas Sobrepostas

Construção de Gavetas Sobrepostas

Serviço destinado à autorização para construção de gavetas sobrepostas em túmulos existentes. O fornecimento do material básico é realizado pelo cemitério mediante pagamento da taxa correspondente. A mão de obra é de...

Crédito Agrícola para Pequenos e Médios Produtores de Agricultura Familiar

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente auxilia o pequeno e médio produtor agrícola com a elaboração de documentos exigidos para viabilizar o acesso ao Crédito Agrícola para investimentos e/ou...

Doação de Mudas de Árvores

O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui mudas de árvores de algumas espécies que são doadas gratuitamente aos cidadãos para plantio em calçadas de imóveis...

Aprovação e Licenciamento de Edificações

Emissão de Laudo Técnico para liberação do HABITE-SE

O Departamento de Meio Ambiente, que é parte da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, é responsável pela vistoria técnica que emitirá laudo sobre a existência de árvore adulta ou muda de árvore...

ESCOLA DE GOVERNO

A Escola de Governo, órgão da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão, é responsável por promover a formação, o aperfeiçoamento e a profissionalização de agentes públicos, visando o fortalecimento e a...

Conservação de Estradas Rurais

Estradas Rurais

O Serviço de Conservação de Estradas Rurais é responsável por elaborar estudos e propor projetos de conservação das estradas rurais e vicinais não pavimentadas do Município, conservando os caminhos municipais,...

Manutenção de Iluminação Pública

Iluminação Pública

O Serviço de Manutenção de Iluminação Pública é responsável pela implementação e fiscalização dos projetos e obras de iluminação das vias, logradouros, espaços e prédios públicos em todo o Município, instalando e...

Implantação de Nova Horta Comunitária

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento coordena o Projeto de Hortas Comunitárias no Município de Penápolis. Este...

Habitação e Moradia

Informações Gerais

O Departamento de Política de Habitação, órgão Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, é responsável por desenvolver, propor e supervisionar os programas habitacionais do Município, atuando no...

Alvarás, Certidões e Licenças

Informações Gerais

Serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação: - Aprovação de Projetos (Residencial, Comercial, Industrial, Loteamentos e Condomínios); - Emissão de Certidões...

Informações Gerais

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Projetos e Habitação, foi criada através da Lei Complementar n.º 12/2025 de 11/09/2025 é um órgão da Administração Municipal, que é responsável por formular e implementar...

Levantamento Trimestral de Safras Produzidas e Preços Médios de Venda de Produção

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente realiza trimestralmente o levantamento de vendas e perdas de produção para cada cultura agrícola, além de arrendamentos de terras e de valores de mão de obra....

Orientação para Plantio de Reflorestamento

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações sobre plantio e manejo de mudas de árvores que serão feitos como compromisso de...

Atendimento e Ouvidoria

Ouvidoria Geral

A Ouvidoria oferece aos usuários dos serviços públicos municipais canais de comunicação para se manifestarem a respeito da prestação desses serviços, que envolvem os órgãos da Administração Direta e Indireta, incluindo...

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