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Atualizado em: 17/08/2026 às 13h40

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Acesso a Medicamentos pelo SUS

A Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece à população acesso a medicamentos essenciais através do Sistema Único de Saúde (SUS). Este guia reúne, de forma clara e objetiva,...

Adoção de Praças e Áreas Verdes

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente é parte de um programa no qual os cidadãos poderão solicitar autorização para adoção de áreas verdes ou praças para realizarem atividades de jardinagem no...

Adubação e Preparo de Solo

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente presta orientação para preparo e correção de solo para plantio de culturas diversas.

Alimentação Escolar

A alimentação escolar é disponibilizada automaticamente aos estudantes matriculados nas unidades públicas atendidas pelo Município, abrangendo unidades das redes municipal e estadual. O Serviço de Alimentação Escolar...

Análise dos Planos de Arborização Urbana Apresentados Pelos Novos Loteamentos

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente faz a avaliação, juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente, para deliberação e aprovação do Plano de Arborização apresentado pela empresa do...

Apoio às Associações de Produtores Rurais

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente elabora projetos para Associações visando obtenção de apoio com recursos de convênios Estaduais e Federais, além de prestar orientações técnicas para melhoria...

Assistência Social

Atendimento à Criança e ao Adolescente

O atendimento à criança e ao adolescente tem como objetivo promover o desenvolvimento, a proteção e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, especialmente em situações de vulnerabilidade ou risco social....

Assistência Social

Atendimento à Pessoa com Deficiência

O atendimento à pessoa com deficiência tem como objetivo promover a inclusão social, fortalecer vínculos familiares e garantir o acesso a direitos. É voltado a pessoas com deficiência e suas famílias em situação de...

Assistência Social

Atendimento à Pessoa em Situação de Rua

Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e /ou sobrevivência, promovendo o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil....

Assistência Social

Atendimento à Pessoa Idosa

Atendimento a pessoa idosa acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, pela ausência de acesso a serviços e oportunidades, em vivências de isolamento social, fragilização e/ou rompimento de vínculos...

Atendimento ao Produtor Rural com Serviço de Tratores e Implementos Agrícolas

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, por meio do Departamento de Agricultura, Apoio à Produção Agrícola e Abastecimento presta serviços com tratores e implementos agrícolas em propriedades rurais...

Atendimento ao Proprietário Rural Autuado pela Polícia Ambiental

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações ao Proprietário Rural que foi autuado pela Polícia Ambiental por cometer alguma...

Atendimento aos Cidadãos que foram Autuados pela Polícia Ambiental na Área Urbana

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, através do Departamento de Meio Ambiente presta atendimento para orientações aos Cidadãos que foram autuados pela Polícia Ambiental por cometer poda radical ou...

Atendimento de Necessidades Alimentares Especiais – Dieta Especial

Serviço destinado a estudantes que necessitem de adaptações na alimentação escolar por razões clínicas, como alergias, intolerâncias alimentares, diabetes, doença celíaca ou outras condições que exijam restrição,...

Atendimento Educacional Especializado – AEE

O Atendimento Educacional Especializado – AEE integra as ações do Núcleo Multidisciplinar de Apoio à Aprendizagem e é destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino com deficiência, transtorno do espectro autista...

Alvarás, Certidões e Licenças

Autorização para Erradicação de Árvore

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui um corpo técnico para avaliar os pedidos de autorização para erradicação de árvore. As vistorias técnicas são realizadas pelo técnico em agropecuária...

Autorização para Uso do Fogo na Lavoura

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente orienta sobre documentação e autorização para a utilização do fogo no combate de doenças e pragas agrícolas.

Alvarás, Certidões e Licenças

Cadastramento do GEDAVE (p/ compra e aplicação de defensivos agrícolas e movimentação de animais)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui corpo técnico para orientação e regularização sobre a compra e aplicação de defensivos agrícolas e transporte de animais.

Campanha de Vacinação para Animais de Grande Porte

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui corpo técnico para orientação sobre vacinação de animais de grande porte, incluindo períodos e relatórios obrigatórios.

Capacitação de Podadores Autônomos

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente oferece Curso de Capacitação ao podadores autônomos, informando sobre a Legislação Municipal, Estadual e Federal; e sobre métodos corretos de poda e erradicação...

Captação e Condução do Uso de Água

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente orienta e auxilia com a documentação para o proprietário rural conseguir a outorga para captação e condução de água (rios, nascentes, lençóis...

Captação e Condução do Uso de Água

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente orienta e auxilia com a documentação para o proprietário rural conseguir a outorga para captação e condução de água (rios, nascentes, lençóis...

CAR - Cadastramento Ambiental Rural e PRA - Programa de Regularização Ambiental

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui técnico responsável pelo cadastramento e/ou regularização da propriedade rural, por meio do CAR e do PRA.

Assistência Social

Centro Dia Idoso

O Centro Dia Idoso oferece atendimento especializado a pessoas idosas com algum grau de dependência e em situação de vulnerabilidade social. O serviço atende idosos que tiveram suas condições agravadas por situações...

Colheita e armazenamento da produção agrícola

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente presta orientações ao produtor rural sobre o armazenamento da produção, para garantir a qualidade do produto ao consumidor final

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