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Carta de Serviços
Atualizado em: 17/08/2026 às 11h51
Assistência Social
Atendimento à Pessoa com Deficiência
O atendimento à pessoa com deficiência tem como objetivo promover a inclusão social, fortalecer vínculos familiares e garantir o acesso a direitos. É voltado a pessoas com deficiência e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas com dificuldades de acesso a serviços e oportunidades. Os serviços são ofertados em parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSCs.

Serviços disponíveis:

1. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSB)
Atendimento domiciliar a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, com foco no fortalecimento de vínculos e na inclusão social.
→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
 
2. Serviço de Proteção Social Especial – Centro Dia
Atendimento a pessoas com deficiência e idosos com dependência, incluindo apoio a familiares e cuidadores.
→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
 
3. Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva
Acolhimento de jovens e adultos com deficiência que possuem vínculos familiares rompidos ou fragilizados.
→ O serviço é ofertado em parceria com Organização da Sociedade Civil - OSCs.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
Formas de Solicitação
Telefone Presencial

- Procura espontânea nos CRAS ou CREAS;
- Busca ativa das equipes;
- Encaminhamento pela rede socioassistencial;
- Encaminhamento por outros serviço públicos.
Custos
Todos os serviços, programas, projetos, benefícios e demais ofertas da Política de Assistência Social são gratuitos para a população. Não há cobrança de taxas, tarifas ou qualquer outro custo para acesso, atendimento ou participação nas ofertas socioassistenciais.
Etapas do Serviço
1. Acolhimento do usuário e/ou família;
2. Avaliação da situação;
3. Encaminhamento para o serviço adequado;
4. Inclusão no atendimento;
5. Acompanhamento, quando necessário.
Requisitos
- Pessoas com deficiência e suas famílias;
- Situação de vulnerabilidade ou risco social.
Prazo para Atendimento
Informado no momento do atendimento, conforme o serviço solicitado.
Prioridades de Atendimento
A prioridade é definida conforme a avaliação técnica e o grau de vulnerabilidade do usuário.
Forma de Acompanhamento
O cidadão pode acompanhar o atendimento:
- Nos CRAS, CREAS ou SEDES;
- Presencialmente;
- Por telefone;
- Por e-mail.
Observações
Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSB)
 
* ADEFIPE – Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis
Endereço: Rua Brasil, 951 – Vila Martins
Telefone: (18) 3652-5010
E-mail: [email protected]
 
Serviço de Proteção Social Especial – Centro Dia
Serviço de Acolhimento Institucional – Residência Inclusiva
 
* APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Endereço: Av. Odoço Marques, 317 – Vila Edejama
Telefone: (18) 3652-2208
E-mail: [email protected]
Serviço relacionado a secretaria:
Desenvolvimento Social
Desenvolvimento Social
Pedro Luis Menti Sanchez
ATENDIMENTO:
das 8h às 16h
ENDEREÇO:
Centro de Integração da Cidadania (Avenida Rui Barbosa, 401, centro) - Antiga "Estação Ferroviária"
Seta