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A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente possui um corpo técnico para avaliar os pedidos de autorização para erradicação de árvore. As vistorias técnicas são realizadas pelo técnico em agropecuária e/ou pelo engenheiro agrônomo. Serão consideradas para avaliação: as informações fornecidas pelo requerente, o estado fitossanitário da árvore, sua localização e sua espécie.
Autorização para erradicação de árvore: O(a) cidadão(ã) deverá preencher o requerimento de autorização para erradicação diretamente no Setor de Protocolo da Prefeitura e aguardar uma ligação na qual será informado sobre o resultado da vistoria técnica.
Documentação
Para dar entrada no requerimento será necessário apresentação de documento de identificação diretamente no Setor de Protocolos da Prefeitura, onde também precisará informar o endereço do imóvel onde está plantada a árvore e o que motiva o pedido de autorização para erradicá-la. Caso a autorização para erradicação seja concedida, precisará adquirir uma muda de árvore para cada árvore que será cortada, conforme será informado(a) via telefone após a vistoria técnica. A recibo do viveiro de mudas deverá ser entregue à Secretaria.
Custos
Taxa de serviço do Protocolo.
Etapas do Serviço
- O primeiro passo é dar entrada no requerimento no Setor de Protocolos.
- O requerimento é recebido por esta Secretaria.
- Um dos técnicos realizará visitá técnica no local.
- O requerente receberá ligação para informar sobre o resultado da vistoria.
- Combinaremos a entrega da autorização, mediante reposição ambiental, quando for o caso.
Prazo para Atendimento
O prazo médio para atendimento é de 20 dias.
Responsável pelo serviço:
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Atendimento das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h