A Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferece à população acesso a medicamentos essenciais através do Sistema Único de Saúde (SUS). Este guia reúne, de forma clara e objetiva, todas as informações necessárias para que você saiba onde e como retirar os medicamentos de que precisa.
O acesso depende do tipo de medicamento. Alguns podem ser retirados diretamente com a receita médica; outros exigem documentação adicional ou são fornecidos por unidades específicas da rede de saúde. Leia com atenção cada seção e, em caso de dúvidas, procure a Unidade Básica de Saúde à qual está vinculado.
1. FARMÁCIAS MUNICIPAIS — REDE DE ATENÇÃO BÁSICA
As farmácias públicas municipais disponibilizam medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME),
Alguns itens possuem condições específicas para prescrição e dispensação. Consulte a farmácia sobre eventuais restrições
Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)
2. RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME)
A RENAME apresenta os medicamentos disponíveis no SUS em todos os níveis de atenção, organizados por responsabilidades de financiamento.
Consulte a RENAME completa no portal do Ministério da Saúde
3. FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO — ALTO CUSTO
Os medicamentos de alto custo são disponibilizados pelas farmácias públicas estaduais (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica — CEAF) para pacientes com doenças específicas que requerem tratamentos de maior complexidade. Siga os passos abaixo:
1. Consulte um médico especialista: obtenha laudo médico detalhado com CID (Código Internacional de Doenças), justificativa clínica e prescrição do medicamento. Prefira profissionais que conheçam os protocolos do SUS.
2. Reúna a documentação necessária: documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência), Cartão SUS, laudo médico, receita e, em alguns casos, exames complementares. Faça cópias de tudo e mantenha os originais separados.
3. Dirija-se à Farmácia de Alto Custo: localizada na Av. Expedicionário Diogo Garcia Martins, 99 – Centro (Macro II). Um profissional orientará sobre o cadastro e os próximos passos.
4. Aguarde a análise técnica: a equipe avaliará se o caso se enquadra nos critérios vigentes. O processo pode levar de 30 a 90 dias. Após a autorização, o medicamento poderá ser retirado periodicamente.
Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado
4. FARMÁCIA POPULAR
O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Governo Federal, disponibiliza medicamentos para doenças crônicas (hipertensão, diabetes, asma, entre outras) em farmácias e drogarias parceiras credenciadas, com preços subsidiados ou de forma gratuita.
Saiba mais sobre o Programa Farmácia Popular e localize estabelecimentos credenciados
5. MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
Os medicamentos destinados ao tratamento do câncer são fornecidos diretamente pelos hospitais oncológicos habilitados no SUS. Esses estabelecimentos são responsáveis pela padronização e aquisição de acordo com seus próprios protocolos clínicos. O paciente deve ser acompanhado pela equipe do hospital habilitado.
Informações sobre medicamentos oncológicos no Estado de São Paulo (Secretaria de Estado da Saúde — SP)
6. MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
Os medicamentos de programas estratégicos são voltados ao combate de agravos de saúde pública prioritários, como tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS, tabagismo, malária, entre outros. São distribuídos nas unidades básicas de saúde e unidades de referência do município.
Como acessar esses medicamentos?
Procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) do seu bairro ou à qual você está vinculado. A equipe de saúde orientará sobre o acesso, os documentos necessários e o agendamento, conforme o programa correspondente.
Relação Estadual de Medicamentos do Componente Estratégico (São Paulo)
