Prefeitura de Penápolis / SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2026 às 14h21

Educação

Atendimento de Necessidades Alimentares Especiais – Dieta Especial

Serviço destinado a estudantes que necessitem de adaptações na alimentação escolar por razões clínicas, como alergias, intolerâncias alimentares, diabetes, doença celíaca ou outras condições que exijam restrição, substituição ou utilização de produtos específicos.

As adaptações são realizadas de acordo com a necessidade apresentada e com as possibilidades de atendimento pelo Serviço de Alimentação Escolar.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

O responsável deve apresentar a documentação necessária à unidade escolar em que o estudante está matriculado. A direção ou coordenação da escola encaminhará a demanda ao Serviço de Alimentação Escolar para avaliação e orientação.

Documentação

Laudo médico contendo:

Diagnóstico;
Restrições alimentares;
Alimentos ou produtos que devem ser evitados;
Substituições indicadas;
Indicação de produtos específicos, quando necessária.

Não há formulário municipal específico.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

1. O responsável apresenta o laudo à unidade escolar.

2. A direção ou coordenação entra em contato com o Serviço de Alimentação Escolar.

3. A documentação é analisada.

4. São definidas as adaptações necessárias e possíveis.

5. A unidade escolar recebe as orientações.

6. O atendimento alimentar especial é iniciado.

Requisitos

Estar matriculado em unidade atendida pelo Serviço de Alimentação Escolar e possuir necessidade alimentar especial comprovada por laudo médico.

Justificativa

Não se aplica.

Prazo para Atendimento

O atendimento é providenciado a partir do recebimento da demanda encaminhada pela direção da unidade escolar.

Prioridades de Atendimento

Conforme necessidade clínica apresentada.

Forma de Acompanhamento

Por intermédio da direção/coordenação da unidade escolar ou junto ao Serviço de Alimentação Escolar.

Observações

Não se aplica.

ATENDIMENTO:

Cozinha Piloto: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. Telefone: (18) 3652-7078

Serviço relacionado a secretaria:

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

ATENDIMENTO:

das 8h às 16h

TELEFONE:

(18) 3654.2531 / 3654.2532 / 3654.2533

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro