Prefeitura de Penápolis / SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2026 às 12h15

Educação

Matrícula e transferência na Pré-escola – 1ª e 2ª Etapas

Serviço destinado à matrícula e transferência de crianças na Pré-escola da Rede Municipal de Ensino, correspondente à 1ª e 2ª Etapas da Educação Infantil.

O atendimento considera o endereço residencial e o zoneamento escolar. A matrícula pode ser solicitada durante todo o ano. A data de corte etário adotada é 31 de março.

Também poderá ser solicitada vaga em período integral. Caso não haja vaga integral na unidade pretendida, poderá ser oferecida vaga em outra unidade que possua disponibilidade.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

A solicitação de matrícula ou transferência deve ser realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Educação.

Documentação

Cópia da certidão de nascimento;
Cópia do RG da criança, se possuir;
Cópia do CPF da criança, se possuir;
Cópia do cartão do SUS;
Cópia do RG e CPF de um dos responsáveis;
Cópia do comprovante de endereço;
Documento de transferência, quando for o caso.

Para solicitação de período integral, deverá ser apresentada também cópia da carteira de trabalho, holerite ou declaração de trabalho de um dos responsáveis.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

1. Comparecimento à Secretaria Municipal de Educação.

2. Apresentação da documentação.

3. Verificação do zoneamento escolar.

4. Verificação da disponibilidade de vaga.

5. Indicação da unidade escolar.

6. Efetivação da matrícula ou transferência.

Requisitos

Possuir idade correspondente à Pré-escola, observada a data de corte de 31 de março.

Justificativa

Não se aplica.

Prazo para Atendimento

Imediato, quando houver vaga disponível compatível com o zoneamento.

Prioridades de Atendimento

Não há prioridade específica para obtenção de vaga além das regras aplicáveis à rede de ensino. No atendimento presencial são observadas as prioridades legais.

Forma de Acompanhamento

Presencialmente ou pelos telefones do Departamento de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Observações

Não se aplica.

ATENDIMENTO:

Secretaria Municipal de Educação: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria: