Informações e orientações da Secretaria Municipal de Educação

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2026 às 15h19

Educação

Serviço destinado a prestar orientações gerais relativas à Rede Municipal de Ensino, incluindo:

Unidades escolares;
Localização e zoneamento;
Matrícula e vagas;
Transferência;
Educação Infantil;
Ensino Fundamental;
Educação de Jovens e Adultos;
Educação em tempo integral;
Transporte escolar;
Alimentação escolar;
Educação inclusiva;
Localização de setores e serviços;
Orientações relativas à autorização e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino;
Demais informações relacionadas às competências da Secretaria Municipal de Educação.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

O cidadão poderá procurar a Secretaria Municipal de Educação presencialmente, por telefone ou por e-mail para obter informações e orientações relacionadas aos serviços educacionais municipais.

Documentação

Para simples informações, não há documentação obrigatória. Dependendo da situação apresentada, poderão ser solicitados dados ou documentos que permitam identificar o aluno, unidade escolar ou demanda.

Custos

Sem custos

Etapas do Serviço

1. Recebimento da consulta.

2. Identificação do assunto.

3. Prestação da orientação pelo próprio atendente ou encaminhamento ao departamento/setor competente.

4. Quando necessário, orientação sobre o procedimento ou órgão adequado.

Requisitos

Não há requisitos específicos.

Justificativa

Não se aplica.

Prazo para Atendimento

Informações simples são prestadas durante o próprio atendimento. Demandas que dependam de análise de setor específico terão prazo conforme a natureza do assunto.

Prioridades de Atendimento

No atendimento presencial são observadas as prioridades legais.

Forma de Acompanhamento

Presencialmente, por telefone ou pelo mesmo canal utilizado para contato, conforme a natureza da demanda.

Observações

Secretaria Municipal de Educação
Avenida Marginal Maria Chica, 1400 – Centro – CEP: 16300-005 – Penápolis / SP
Telefone: (18) 3654-2531 / 3654-2532 / 3654-2533
E-mail: [email protected] ou [email protected]

Requerimentos e protocolos formais destinados à Administração Municipal devem ser realizados pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão – Atende Bem Penápolis.

Reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações de Ouvidoria devem ser encaminhadas à Ouvidoria Municipal.

ATENDIMENTO:

De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

ATENDIMENTO:

das 8h às 16h

TELEFONE:

(18) 3654.2531 / 3654.2532 / 3654.2533

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro