Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Contratos
Principal
Contratos
Nº 28/2026
Atualizado em: 27/10/2026 às 10h51
Nº 28/2026
VIGENTE
Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PENAP DE PROT. À INFÂNCIA ANJO DA GUARDA
Baixar Contrato
Vigência
20/10/2026
31/12/2026
Fim da vigência em 61 dias
Objeto
Constitui objeto deste Termo de Colaboração, o repasse de recursos provenientes de Emenda Impositiva destinados à Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda, conforme Lei Municipal nº 3481/2026, Plano de Trabalho apresentado e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação, e Ratificação de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 015/2026 - Processo nº 3537305.402.00024856/2026-19.
Situação
Vigente
Edital
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2026
Acessar
Vigência
De 20/10/2026 à 31/12/2026
Data da assinatura
20/10/2026
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Cessão
Tipo
TC - Termo de Colaboração
Número de parcelas
1
Valor das parcelas
R$ 60.000,00
Receita ou despesa
Despesa
Fruto de adesão
Não
Indicador de remanejamento
Não
Valores
Contrato
R$ 60.000,00
Valor Total
R$ 60.000,00
Secretarias Vinculadas
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta