Prefeitura de Penápolis / SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2026 às 12h20

Educação

Matrícula e transferência no Ensino Fundamental – 1º ao 5º Ano

Serviço destinado à matrícula e transferência de estudantes do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

As matrículas e transferências entre escolas municipais, provenientes de escolas estaduais, particulares ou de outros municípios são realizadas diretamente nas unidades escolares.

O atendimento observa o zoneamento escolar. Quando não houver vaga na unidade correspondente, o responsável será orientado a procurar a unidade escolar mais próxima com disponibilidade.

O ingresso em unidade de período integral ocorre pela matrícula regular ou mediante solicitação de transferência, conforme disponibilidade de vaga. Não é exigida comprovação de trabalho dos responsáveis para matrícula em período integral.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

A matrícula deve ser solicitada diretamente na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) mais próxima da residência do aluno.
A Secretaria Municipal de Educação presta orientação aos responsáveis quando necessário.

Documentação

Cópia da certidão de nascimento;
Cópia do RG do estudante, se possuir;
Cópia do CPF do estudante, se possuir;
Cópia do cartão do SUS;
Cópia do RG e CPF de um dos responsáveis;
Cópia do comprovante de endereço;
Documento de transferência, quando for o caso.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

1. Comparecimento à EMEF mais próxima da residência.

2. Apresentação da documentação.

3. Verificação do zoneamento e da disponibilidade de vaga.

4. Efetivação da matrícula ou transferência.

5. Caso não haja vaga, orientação para procura de unidade escolar próxima com disponibilidade.

Requisitos

Estar em idade ou situação escolar compatível com o Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Justificativa

Não se aplica.

Prazo para Atendimento

Imediato, quando houver vaga e a documentação necessária estiver disponível.

Prioridades de Atendimento

Não há critérios específicos de prioridade de vaga. Para atendimento presencial são observadas as prioridades legais.

Forma de Acompanhamento

Diretamente na unidade escolar responsável pela matrícula.

Observações

Não se aplica.

ATENDIMENTO:

De forma geral, as EMEFs realizam atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Serviço relacionado a secretaria:

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

ATENDIMENTO:

das 8h às 16h

TELEFONE:

(18) 3654.2531 / 3654.2532 / 3654.2533

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

Avenida Marginal Maria Chica, 1400 - Centro