Prefeitura de Penápolis / SP - Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 30/07/2026 às 12h24

Educação

Matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA

A Educação de Jovens e Adultos – EJA possibilita a retomada dos estudos correspondentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental para pessoas com 15 anos ou mais.

A matrícula pode ser realizada durante todo o ano.

Quando o interessado não possuir histórico escolar ou documentação que comprove sua escolaridade anterior, a própria EMEF Marcos Trench realizará procedimento de avaliação/classificação para definição da etapa adequada.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

A matrícula é realizada diretamente na EMEF Marcos Trench, localizada na Avenida Minas Gerais, 961, Vila Fátima, Penápolis/SP.
Telefone: (18) 3652-0870.

Documentação

Cópia da certidão de nascimento;
Cópia do RG, se possuir;
Cópia do CPF, se possuir;
Cópia do cartão do SUS;
Cópia do comprovante de endereço;
Hstórico escolar ou declaração de escolaridade, quando disponível;
Documento de transferência, quando for o caso;
RG e CPF do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos.

Custos

Sem custos.

Etapas do Serviço

1. Comparecimento à EMEF Marcos Trench.

2. Apresentação da documentação.

3. Análise da escolaridade anterior.

4. Quando necessário, realização de avaliação/classificação.

5. Efetivação da matrícula.

Requisitos

Possuir 15 anos ou mais.

Justificativa

Não se aplica.

Prazo para Atendimento

Matrícula efetivada no mesmo atendimento, quando a documentação estiver regular. Nos casos de avaliação/classificação, o procedimento será organizado pela unidade escolar.

Prioridades de Atendimento

Observadas as prioridades legais no atendimento presencial.

Forma de Acompanhamento

Diretamente na EMEF Marcos Trench.

Observações

Não se aplica.

ATENDIMENTO:

As aulas da EJA ocorrem das 19h30 às 22h30.

Serviço relacionado a secretaria: