Objeto
Constitui objeto da presente Ata, o Registro de Preços para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, conforme Pregão Eletrônico nº 102/2026 – Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62, sob o regime de menor preço por lote, pelo período de 12 (doze) meses.