Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 17/11/2021 às 15h39

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DECRETOS Nº 6985, 19 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Suplementação por excesso, Educação .

DECRETO Nº 6985, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

“Retifica o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica retificado o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021, para que fique constando conforme segue:

“Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), para suplementar as dotações abaixo:

*FICHA*	*VERBA*	*DEPTO/SERVIÇO*	*VALOR A SUPLEMENTAR R$*
	*02.09*	*Fundo Municipal de Educação*
	*02.09.01*	*Ensino Fundamental*
*101*	*4.4.90.52.99*	*Equipamento e Material Permanente*	*635.800,00*
*TOTAL*			*635.800,00*

”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de outubro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

Finanças

Maria Emília Pereira de Souza

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 164, 09 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a substituição temporária de membro efetivo da Equipe de Apoio I, em atendimento à Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações, no período que especifica.	09/05/2025
PORTARIAS Nº 163, 09 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a inclusão de novos membros suplentes nas Equipes de Apoio às Licitações do Município de Penápolis e dá outras providências.	09/05/2025
PORTARIAS Nº 159, 07 DE MAIO DE 2025	Retorna junto ao quadro de pessoal da Secretaria de Educação desta Prefeitura, a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA – Professor II, conforme especifica.	07/05/2025
PORTARIAS Nº 158, 07 DE MAIO DE 2025	Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.	07/05/2025
PORTARIAS Nº 157, 07 DE MAIO DE 2025	Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 467, de 05/12/2024, conforme especifica.	07/05/2025

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