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Terça-feira, 02 de Setembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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Atualizado em: 17/11/2021 às 15h39
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DECRETOS Nº 6985, 19 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Suplementação por excesso, Educação .
DECRETO Nº 6985, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
 
 
“Retifica o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021.”
              
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
                    
D E C R E T A :
 
Art. 1º Fica retificado o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021, para que fique constando conforme segue:
 
“Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), para suplementar as dotações abaixo:
 
FICHA VERBA DEPTO/SERVIÇO VALOR A SUPLEMENTAR R$
  02.09 Fundo Municipal de Educação  
  02.09.01 Ensino Fundamental  
101 4.4.90.52.99 Equipamento e Material Permanente 635.800,00
TOTAL 635.800,00

 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de outubro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 297, 29 DE AGOSTO DE 2025 Revoga as Portarias nº 288 e nº 291, de 2025, que nomearam a servidora Franciele Alonso Cano como Assistente de Administração III e Chefe do Serviço de Análise Contábil e Orçamentário. 29/08/2025
PORTARIAS Nº 296, 28 DE AGOSTO DE 2025 Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal, os servidores abaixo especificados. 28/08/2025
PORTARIAS Nº 295, 28 DE AGOSTO DE 2025 Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo nomeada pela Portaria nº 257, de 23/07/2025, conforme especifica. 28/08/2025
PORTARIAS Nº 292, 25 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Comissão para instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, e dá outras providências. 25/08/2025
PORTARIAS Nº 290, 22 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica. 22/08/2025
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