Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 17/11/2021 às 15h39

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 6985, 19 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Suplementação por excesso, Educação .

DECRETO Nº 6985, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

“Retifica o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica retificado o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021, para que fique constando conforme segue:

“Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), para suplementar as dotações abaixo:

*FICHA*	*VERBA*	*DEPTO/SERVIÇO*	*VALOR A SUPLEMENTAR R$*
	*02.09*	*Fundo Municipal de Educação*
	*02.09.01*	*Ensino Fundamental*
*101*	*4.4.90.52.99*	*Equipamento e Material Permanente*	*635.800,00*
*TOTAL*			*635.800,00*

”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de outubro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

Finanças

Maria Emília Pereira de Souza

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 174, 04 DE MARÇO DE 2026	Revoga a Portaria n°139, de 05 de julho de 2000	04/03/2026
PORTARIAS Nº 168, 04 DE MARÇO DE 2026	Concede Encarregatura ao servidor JAIR GOMES DA COSTA, no período que especifica	04/03/2026
DECRETOS Nº 8489, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução CMDCA nº 005/2026, que trata do processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penápolis/SP para o exercício de 2026, e dá outras providências.	24/02/2026
LEIS Nº 3369, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o art. 1° da Lei n° 3254, de 10 de setembro de 2025, que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas a serem concedidos no exercício de 2026.	24/02/2026
PORTARIAS Nº 94, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.	24/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume