Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 17/11/2021 às 15h39

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DECRETOS Nº 6985, 19 DE OUTUBRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: Suplementação por excesso, Educação .

DECRETO Nº 6985, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.

“Retifica o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica retificado o Art. 1º, do Decreto nº 6983, de 18 de outubro de 2021, para que fique constando conforme segue:

“Art. 1º Fica aberto no Serviço Contábil desta Prefeitura, um crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 635.800,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais), para suplementar as dotações abaixo:

*FICHA*	*VERBA*	*DEPTO/SERVIÇO*	*VALOR A SUPLEMENTAR R$*
	*02.09*	*Fundo Municipal de Educação*
	*02.09.01*	*Ensino Fundamental*
*101*	*4.4.90.52.99*	*Equipamento e Material Permanente*	*635.800,00*
*TOTAL*			*635.800,00*

”

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de outubro de 2021.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Neira Maria Pereira Pinheiro

Finanças

Maria Emília Pereira de Souza

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 329, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa LICITAINFO LTDA.	15/09/2026
PORTARIAS Nº 328, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	15/09/2026
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.	10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências.	10/09/2026
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