Prefeitura de Penápolis / SP

Serviço de Informação ao Cidadão

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FAQ - Perguntas e Respostas

INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Av. Marginal Maria Chica, 1400 - ADM

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas.

Telefone:

(18) 3654-2522

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Coordenação do SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Penápolis está disponível para atendimento ao público desde de maio de 2014.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de SIC da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Localização do SIC Físico: Av. Marginal Maria Chica, 1400 - Centro - Penápolis-SP

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas..

Telefone: (18) 3654-2522

E-mail: [email protected]

Para acesso ao e-SIC, cadastre-se no sistema abaixo:

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 496

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Total de Solicitantes: 194 Total de Pedidos: 303 Pedidos em Aberto: 10

Pedidos Respondidos: 21 Pedidos Resolvidos: 272 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	64	21,12%
Saúde	32	10,56%
Educação	9	2,97%
Esporte	1	0,33%
Finanças	51	16,83%
Cultura	3	0,99%
Legislação	9	2,97%
Iluminação Pública	2	0,66%
Saneamento Básico	4	1,32%
Licitações	13	4,29%
Concursos Públicos	1	0,33%
Obras	13	4,29%
Outras Informações	91	30,03%
Turismo	0	0,00%
Jurídico	10	3,30%
TOTAL	303

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	170	87,63%
Pessoa Jurídica	24	12,37%
TOTAL	194

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	56	28,87%
Masculino	133	68,56%
Não Informado	5	2,58%
TOTAL	194
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	61	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	1	0,00%
Ensino Médio Completo	18	0,00%
Ensino Médio Incompleto	1	0,00%
Ensino Superior Completo	46	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	29	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	5	0,00%
Mestrado Completo	7	0,00%
Mestrado Incompleto	3	0,00%
Doutorado Completo	1	0,00%
Doutorado Incompleto	3	0,00%
Não Informado	11	5,91%
TOTAL	186
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	23	11,86%
Empresário/Empreendedor	9	4,64%
Estudante	6	3,09%
Jornalista	4	2,06%
Outra	31	15,98%
Pesquisador	3	1,55%
Professor	4	2,06%
Servidor Público Estadual	11	5,67%
Servidor Público Federal	6	3,09%
Servidor Público Municipal	1	0,52%
Não Informado	84	43,30%
TOTAL	194

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	13	81,25%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	2	12,50%
Veículo de Comunicação	1	6,25%
TOTAL	16