Prefeitura de Penápolis / SP

Serviço de Informação ao Cidadão

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FAQ - Perguntas e Respostas

INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Av. Marginal Maria Chica, 1400 - ADM

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas.

Telefone:

(18) 3654-2522

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Coordenação do SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Penápolis está disponível para atendimento ao público desde de maio de 2014.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de SIC da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Localização do SIC Físico: Av. Marginal Maria Chica, 1400 - Centro - Penápolis-SP

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas..

Telefone: (18) 3654-2522

E-mail: [email protected]

Para acesso ao e-SIC, cadastre-se no sistema abaixo:

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 492

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Total de Solicitantes: 190 Total de Pedidos: 298 Pedidos em Aberto: 7

Pedidos Respondidos: 19 Pedidos Resolvidos: 272 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	63	21,14%
Saúde	32	10,74%
Educação	9	3,02%
Esporte	1	0,34%
Finanças	50	16,78%
Cultura	3	1,01%
Legislação	9	3,02%
Iluminação Pública	1	0,34%
Saneamento Básico	4	1,34%
Licitações	12	4,03%
Concursos Públicos	1	0,34%
Obras	13	4,36%
Outras Informações	90	30,20%
Turismo	0	0,00%
Jurídico	10	3,36%
TOTAL	298

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	167	87,89%
Pessoa Jurídica	23	12,11%
TOTAL	190

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	55	28,95%
Masculino	130	68,42%
Não Informado	5	2,63%
TOTAL	190
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	59	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	1	0,00%
Ensino Médio Completo	18	0,00%
Ensino Médio Incompleto	1	0,00%
Ensino Superior Completo	46	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	29	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	5	0,00%
Mestrado Completo	6	0,00%
Mestrado Incompleto	3	0,00%
Doutorado Completo	1	0,00%
Doutorado Incompleto	3	0,00%
Não Informado	11	6,01%
TOTAL	183
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	23	12,11%
Empresário/Empreendedor	9	4,74%
Estudante	6	3,16%
Jornalista	4	2,11%
Outra	31	16,32%
Pesquisador	3	1,58%
Professor	3	1,58%
Servidor Público Estadual	10	5,26%
Servidor Público Federal	6	3,16%
Servidor Público Municipal	1	0,53%
Não Informado	82	43,16%
TOTAL	190

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	13	81,25%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	2	12,50%
Veículo de Comunicação	1	6,25%
TOTAL	16