Prefeitura de Penápolis / SP

Serviço de Informação ao Cidadão

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FAQ - Perguntas e Respostas

INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Av. Marginal Maria Chica, 1400 - ADM

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas.

Telefone:

(18) 3654-2522

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Coordenação do SIC

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Penápolis está disponível para atendimento ao público desde de maio de 2014.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de SIC da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC):

Localização do SIC Físico: Av. Marginal Maria Chica, 1400 - Centro - Penápolis-SP

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8:00 às 16:00 horas..

Telefone: (18) 3654-2522

E-mail: [email protected]

Para acesso ao e-SIC, cadastre-se no sistema abaixo:

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 503

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Total de Solicitantes: 199 Total de Pedidos: 309 Pedidos em Aberto: 7

Pedidos Respondidos: 29 Pedidos Resolvidos: 273 Pedidos Indeferidos: 0

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	65	21,04%
Saúde	32	10,36%
Educação	9	2,91%
Esporte	1	0,32%
Finanças	51	16,50%
Cultura	3	0,97%
Legislação	10	3,24%
Iluminação Pública	2	0,65%
Saneamento Básico	4	1,29%
Licitações	13	4,21%
Concursos Públicos	1	0,32%
Obras	16	5,18%
Outras Informações	92	29,77%
Turismo	0	0,00%
Jurídico	10	3,24%
TOTAL	309

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	174	87,44%
Pessoa Jurídica	25	12,56%
TOTAL	199

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	57	28,64%
Masculino	137	68,84%
Não Informado	5	2,51%
TOTAL	199
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	64	32,16%
Ensino Fundamental Incompleto	1	0,50%
Ensino Médio Completo	19	9,55%
Ensino Médio Incompleto	1	0,50%
Ensino Superior Completo	46	23,12%
Ensino Superior Incompleto	8	4,02%
Pós-Graduação Completa	30	15,08%
Pós-Graduação Incompleta	5	2,51%
Mestrado Completo	7	3,52%
Mestrado Incompleto	3	1,51%
Doutorado Completo	1	0,50%
Doutorado Incompleto	3	1,51%
Não Informado	11	5,53%
TOTAL	199
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	24	12,06%
Empresário/Empreendedor	10	5,03%
Estudante	7	3,52%
Jornalista	4	2,01%
Outra	32	16,08%
Pesquisador	3	1,51%
Professor	4	2,01%
Servidor Público Estadual	11	5,53%
Servidor Público Federal	6	3,02%
Servidor Público Municipal	1	0,50%
Não Informado	85	42,71%
TOTAL	199

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	13	81,25%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	2	12,50%
Veículo de Comunicação	1	6,25%
TOTAL	16