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Sábado, 26 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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31 atos encontrados
Nº 2786
Leis
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas para as entidades especificadas para atender a Assistência Financeira Complementar da União – piso salarial nacional da enfermagem e dá outras providências.
Obs: piso salarial enfermagem.
Nº 407
Portarias
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afasta temporariamente de suas funções, a servidora QUITÉRIA APARECIDA PEREIRA BEZERRA, Auxiliar Odontológico, conforme especifica
Obs: afastamento sem prejuízo.
Nº 2754
Leis
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Data: 04/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a gratificação conforme especifica e dá outras providências.
Obs: gratificações.
Nº 127
Portarias
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Demite a servidora FLAVIA OLIVEIRA DE FREITAS – Farmacêutico Bioquímico, conforme especifica."
Nº 6655
Decretos
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 6658
Decretos
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Data: 08/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Nº 335/20
Portarias
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração ao servidor AGENOR PINTO ARAÚJO FILHO, no período que especifica.
Nº 290/20
Portarias
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo.
Nº 2430
Leis
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Data: 14/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.
Obs: vale cesta, cesta, servidor.
Nº 6313
Decretos
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Obs: atribuição auxiliares, auxiliares de serviços gerais.
Nº 4258
Decretos
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Data: 15/04/2013
Acrescenta função na tabela anexa ao Decreto n.º 800, de 14.02.95 (adicional de disponibilidade).
Obs: adicional, disponibilidade, adicional de disponibilidade, função, assistente de administração, Secretaria de Agricultura.
Nº 875
Leis
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Data: 02/05/2000
Acresce itens na cesta básica concedida através do artigo 1º da Lei nº 850, de 26 de janeiro de 2000.
Nº 723
Leis
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Data: 25/06/1998
Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 708
Leis
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Data: 28/04/1998
Que concede benefícios aos servidores municipais.
Nº 653
Leis
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Data: 07/08/1997
Estabelece critérios para concessão de cesta básica aos servidores públicos municipais.
Nº 648
Leis
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Data: 20/06/1997
Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 622
Leis
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Data: 11/12/1996
Acrescenta itens na cesta básica concedida através do art. 1º da Lei nº 577/96 e dá outras providências.
Nº 577
Leis
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Data: 20/06/1996
Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 560
Leis
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Data: 14/04/1996
Concede benefícios aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 538
Leis
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Data: 31/01/1996
Concede cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 524
Leis
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Data: 29/11/1995
Concede uma cesta de natal para os servidores públicos municipais.
Nº 518
Leis
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Data: 16/11/1995
Dispõe sobre afastamento de servidores do Estado de São Paulo junto ao município e dá outras providências.
Nº 517
Leis
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Data: 31/10/1995
Concede cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 501
Leis
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Data: 08/09/1995
Concede adiantamento de vencimentos aos servidores municipais.
Nº 475
Leis
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Data: 30/05/1995
Concede benefícios aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 473
Leis
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Data: 30/05/1995
Concede reajuste de vencimentos, pensões e aposentadorias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 432
Leis
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Data: 13/12/1994
Concede uma cesta de natal para os servidores públicos municipais.
Nº 352
Leis
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Data: 13/04/1994
Dispõe sobre a criação e alteração dos empregos públicos no anexo II da Lei nº 111, de 10 de dezembro de 1991.
Nº 268
Leis
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Data: 05/07/1993
Dispõe sobre benefícios aos servidores Públicos Municipais.
Nº 228
Leis
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Data: 16/02/1993
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a efetuar um adiantamento salaria durante o mês o Fevereiro 1993.
Nº 202
Leis
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Data: 06/11/1992
Dispõe sobre custeio, diretamente pelo Município, de benefícios previdenciários, em prol dos funcionários municipais estatuários, e dá outras providências.
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