PORTARIA Nº 290, 18 de setembro de 2020.
“Coloca a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal os servidores constantes no quadro anexo.”
CÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Colocar a disposição de outros órgãos do Governo Municipal, Estadual ou Federal, os servidores constantes do quadro anexo.
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2020.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 2786, 29 DE AGOSTO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas para as entidades especificadas para atender a Assistência Financeira Complementar da União – piso salarial nacional da enfermagem e dá outras providências. | 29/08/2023 |
| PORTARIAS Nº 407, 23 DE AGOSTO DE 2023 | Afasta temporariamente de suas funções, a servidora QUITÉRIA APARECIDA PEREIRA BEZERRA, Auxiliar Odontológico, conforme especifica | 23/08/2023 |
| LEIS Nº 2754, 04 DE JULHO DE 2023 | Institui a gratificação conforme especifica e dá outras providências. | 04/07/2023 |
| PORTARIAS Nº 127, 01 DE ABRIL DE 2021 | “Demite a servidora FLAVIA OLIVEIRA DE FREITAS – Farmacêutico Bioquímico, conforme especifica." | 01/04/2021 |
| DECRETOS Nº 6658, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais, lotados na Secretaria Municipal de Educação. | 08/12/2020 |
