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Quinta-feira, 13 de Novembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 13/11/2025 às 00h23
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Filipe Pinheiro Lourenço de Almeida
Funcionamento: das 8h às 16h
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho é responsável por apoiar o Executivo Municipal na formulação da política municipal de desenvolvimento econômico por meio de ações de fomento à indústria, ao comércio, às pequenas e médias empresas, à agroindústria e aos serviços visando à expansão e o fortalecimento das atividades econômicas do Município, a geração de emprego e renda, o aumento da competitividade, o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, e o estímulo à inovação tecnológica.
 
Compõe a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho:
 
I - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI)
Órgão de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, tem por competência auxiliar o Executivo no cumprimento dos objetivos do Parque Industrial de Penápolis, recebendo e analisando na ordem cronológica de apresentação os pedidos de habilitação e emitindo pareceres sobre o pleito das empresas que lá desejam se instalar.
 
II - CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
É órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, criado pela Lei Municipal n° 2415, de 08 de novembro de 2019, com competências para acompanhar a execução do Plano de Trabalho da Comissão Estadual de Emprego – C.E.E e do Programa de Geração de Emprego e Renda, no âmbito Municipal, estabelecendo diretrizes e prioridades para as políticas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego e renda e à qualificação profissional.
 
III - SERVIÇO DE FOMENTO E APOIO EMPRESARIAL
Responsável por elaboração de estudos, pesquisas e análises sobre as atividades econômicas do município e região com a finalidade de subsidiar as ações estratégicas da Secretaria para o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, o desenvolvimento de tecnologias e inovações e os programas de geração de emprego e renda. Assessora o empresariado nas questões do desenvolvimento dos seus negócios e empreendimentos, gerindo convênios e parcerias em programas e projetos vinculados ao desenvolvimento econômico do Município, acompanhando e controlando os convênios firmados pela Secretaria.
 
a) Setor de Gestão dos Centros Empresariais - Projeto Incubadora de Empresas
Unidade do Serviço de Fomento e Apoio Empresarial responsável por executar as ações de gestão da unidade, apoiando às empresas desde o processo inicial de solicitação do espaço até a estadia do empreendimento durante o período de incubação.
 
b) Coordenadoria dos Programas de Fomento e Atendimento ao Empreendedor
É responsável por gerenciar os convênios e contratos de parcerias entre a Prefeitura, os Governos Estadual e Federal e órgãos privados nos programas e projetos de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico no Município.
 
IV - DEPARTAMENTO DE EMPREGO, RELAÇÕES DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho responsável por fortalecer o diálogo entre o governo municipal, os trabalhadores e os empregadores no Município, realizando atividades de orientação e apoio aos trabalhadores, na busca pela melhoria do emprego e renda, criando programas e projetos de estímulo ao emprego e à qualificação da mão de obra.
 
a) Coordenadoria dos Programas de Capacitação do Trabalhador - Instituto Municipal de Profissões
Responsável pelo planejamento e pela execução das atividades de formação, capacitação e qualificação da mão de obra, coordenando, mantendo e supervisionando os cursos de iniciação ao trabalho realizados pelo IMP (Instituto Municipal de Profissões).
 
V - Setor de Expediente e Apoio Administrativo.
Setor responsável pelos processos e procedimentos administrativos específicos da Secretaria, auxiliando o Secretário nas suas funções de comando, organizando o expediente, executando rotinas administrativas e de controles orçamentários e financeiros da Secretaria, gerindo recursos e alimentando sistemas operacionais da Prefeitura, em colaboração com as Secretarias Municipais de Administração e de Finanças.


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