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Carta de Serviços
Atualizado em: 31/07/2026 às 15h05
Indústria e Comércio
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
A prestação de serviço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e suas extensões é realizada por meio de manifestação presencial, agendamento,  telefone e Whatsapp 18-36542513, e-mail [email protected] . O usuário poderá apresentar suas solicitações e manifestações  presencialmente no  balcão de atendimento no setor da SDET, ou através dos meios de comunicação acima. 
A Secretária de Desenvolvimento e Trabalho do município, oferece aos usuários dos serviços públicos municipais informações relacionadas ao Parque Industrial, comércio, Prestadores de Serviços, relacionado a regularização de áreas. Penápolis tem a finalidade de identificar e planejar eixos estratégicos que promovam o desenvolvimento econômico do município de Penápolis e, por consequência, a melhoria da qualidade de vida de sua população.Os serviços oferecidos pela Secretária está diretamente relacionado a outros órgãos, instituições e projetos:
PARQUE INDUSTRIAL: - A venda de área é realizada através de processo licitatório. - O edital de licitação é publicado no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br
NÚCLEO INCUBADORA DE EMPRESAS: Consultar a Carta de Serviços própria. Informações 18-36542513, Ramal 2631, e-mail [email protected].
INSTITUTO DE PROFICÕES / CENTRO DE PROFISSÕES: Consultar Carta de Serviços própria. Informações  telefone/whatsapp 18-3654-2509, e-mail  [email protected]
POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – PAT: Parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através de Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Fornece informações e orientações ao trabalhador e auxilia os empregadores na busca de recursos humanos, dentre outros serviços. . Intermediação de Mão de Obra. . Habilitação ao Seguro-Desemprego; . Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para servidor público.Orientação para emissão de Carteira de Trabalhado e Previdência Social Digital. Documentos necessários: RG, CPF e Carteira de Trabalho e PIS (se tiver). O atendimento é realizado presencialmente na sede do PAT, somente por agendamento. Agendamento é feito através do site: www.poupatempo.sp.gov.br E-mail: [email protected] Telefone: (18) 3652-0603 Endereço: Prédio do Poupatempo no Garden Shopping – Rodovia Sgto. Luciano Arnaldo Covolan, nº 1055.
CENTRO COMERCIAL DE COMPRAS: Atualmente não há espaço para cessão e ampliação da unidade. Os pedidos de adequação são formulados através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura.
SEBRAE AQUI: Parceria com Governo do Estado de São Paulo Objetiva a capacitação e a promoção do desenvolvimento econômico e competitividade de micros e pequenas empresas, estimulando o empreendedorismo no país. Telefone: (18) 3654-0080, E-mail: [email protected] Endereço: Avenida Luis Osório, 763 – Centro Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 16h Funcionaria Atendente: Daniela Andreatta Ianel
UNIVESP: Parceria com o Governo do Estado de São Paulo. O pólo de Penápolis funciona no Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde os alunos contam com infraestrutura e realizam atividades como provas e discussões em grupo. No local, também podem ser solicitados serviços de secretaria acadêmica e o esclarecimento de dúvidas. Por ser uma universidade pública, todas as vídeoaulas também podem ser acessadas pelo canal de YouTube: https://www.youtube.com/user/univesptv. Endereço: Av. Marginal Maria Chica nº 1415, Telefone: 36542513, Site: www.univesp.br
BANCO DO POVO PAULISTA DE PENÁPOLIS: É o Programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com as Prefeituras, com a finalidade de proporcionar linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Endereço: Núcleo da Incubadora – Administração – R. João Fattori, nº 550 – Jardim Aeroporto Telefone: (18) 3653-4999 E-mail: [email protected]
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Documentação
Os protocolos devem conter nome de solicitante, RG, CPF, nº de telefone, endereço, CEP, quando pessoa Física e CNPJ, nome da empresa quando pessoa jurídica.
 
 
Custos
Taxa Única de Serviço de Expediente e Protocolo, conforme cada solicitação do requerente.
Etapas do Serviço
- Registro da Informação ou solicitação gerando um nº de Protocolo.
- Imediato encaminhamento para os outros setores se for necessário uma informação conjunta para a perfeita resposta.
- Recebimento, análise e registro da resposta do Protocolo da solicitação.
- Retorno ao Solicitante, com a rapidez necessária.
 
Requisitos
Alguns serviços são realizados em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, como: BANCO DO POVO, JUCESP, INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES, UNIVESP e POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR. Os serviços da Secretaria são oferecidos via telefone, e-mail ou presencialmente na sede da secretaria. 
Requer pareceres das parcerias dos convênios estaduais.
Justificativa
A nossa prioridade de atendimento é por ordem do nº de protocolo, quando telefônico imediato, por imail por ordem de chegada, presencial por agendamento.
 
Prazo para Atendimento
Conforme disposto no artigo 19 do Decreto 6.729, de 10 de fevereiro de 2021, “as unidades competentes para prestação do serviço público de que trata a manifestação deverão responder aos responsáveis por ações, no limite até 20 (dias), contando da data do protocolo”. Informações ou solicitações urgentes são filtradas para resposta rápida. 
Prioridades de Atendimento
A nossa prioridade de atendimento é por ordem do nº de protocolo, quando telefônico imediato, por e-mail por ordem de chegada, presencial por agendamento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO.
De acordo com a hora de chegada atendemos rigorosamente o agendamento, a três pessoas para atendimento, tanto o presencial quanto ao telefônico ou online.
 
Forma de Acompanhamento
A comunicação do acompanhamento de sua solicitação pode ser realizada através do telefone (18) 3654-2500 ramal 2513, via e-mail [email protected] ou presencialmente pelo endereço Avenida Marginal Maria Chica, 1400, Centro, horário de atendimento de segunda à sexta das 8h as 17h, o recebimento de manifestações é via requerimento protocolado no setor de Protocolo da Prefeitura, via telefone (18) 3654-2500 ramal 2522, e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço Avenida Marginal Maria Chica 1415, Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, ou pelo telefone 18-36542513, Centro. As respostas das manifestações são realizadas pelos mesmos meios de recebimento. MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS CIDADÃOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO As consultas podem ser realizadas diretamente com a Secretaria através dos meios de comunicação citados acima. 
A resposta das solicitações (Protocolos) é fornecida ao cidadão resposta ao Protocolo através de oficio, se for e-mail resposta por e-mail, e se for telefônico por telefone.
 
Observações
SERÃO INDIVIDUALIZADAS AS SEGUINTES CARTA DE SERVIÇO DAS EXTENSÕES:
  • Parque Industrial
    Núcleo de Incubadora de Empresas
    Centro de Profissões
    PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador
    Jucesp
    Centro Comercial de Compras
    Univesp
ATENDIMENTO:
HORARIO DE ATENDIMENTO DAS 08:00 HORAS AS 12:00 HORAS,  TARDE 14:00 HORAS  AS 16:00 HORAS
Serviço relacionado a secretaria:
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Filipe Pinheiro Lourenço de Almeida
ATENDIMENTO:
das 8h às 16h
TELEFONE:
(18) 3654.2513
ENDEREÇO:
Avenida Marginal Maria Chica, 1415 - Centro
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