Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 13/02/2026 às 09h33
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
14 atos encontrados
Nº 3276
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e à Bandeira nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 3266
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 23/09/2025
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada "Programa Recomeçar", que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 7523
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica o Art. 9º do Decreto nº 7493, de 24/04/2023.
Obs: auxílio combustível.
Nº 2561
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município o Programa de Recuperação de Tributos – PRT - e dá outras providências.
Obs: PRT- Programa de recuperação de tributos.
Nº 2520
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais no Município de Penápolis e dá outras providências.
Obs: SUAS, benefícios, assistência social, SASC.
Nº 6700
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Cartão Cidadão Penapolense e cria a Comissão de Gestão do Cadastro Unificado do Cidadão no Município de Penápolis.
Nº 2413
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o “caput” do art. 2º da Lei nº 1989/2014 - “Programa Mais Médicos".
Obs: mais médicos, médicos cubanos, médicos, aluguel.
Nº 780
Leis
Baixar
Data: 01/02/1999
Fica o Município autorizado a criar o Programa de Vacinação do Idoso e dá outras providências.
Nº 744
Leis
Baixar
Data: 14/10/1998
Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal - P.G.R.F.M.M. - no Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 658
Leis
Baixar
Data: 08/09/1997
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais do Município de Penápolis e autoriza o Executivo Municipal de Penápolis e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado para implantação do Programa "Melhor Caminho".
Nº 588
Leis
Baixar
Data: 12/07/1996
Autoriza o Poder Executivo Municipal a linear lotes resultantes de sua propriedade para fins de Programa Habitacional.
Nº 269
Leis
Baixar
Data: 20/07/1993
Cria o Programa de Manejo de Solo para a Bacia do Ribeirão Lajeado.
Nº 109
Leis
Baixar
Data: 03/12/1991
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do Programa de Erradicação do Analfabetismo entre jovens e adultos da comunidade local.
Nº 47
Leis
Baixar
Data: 07/12/1990
Institui o Programa Municipal de Estímulo à Aquicultura e dá outras providências.
Seta