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Sábado, 26 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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9 atos encontrados
Nº 2
Aditamentos
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
2º Aditamento do Contrato nº 087/2020 destinado à execução de obras de infraestrutura viária (Pavimentação, recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a realização dos serviços (sistema de empreitada global), conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro (Anexo IX) e projeto técnico (Anexo X) do Edital 2029/2020 – Concorrência Pública 03/2020 – Processo 46/2020, com fundamento no Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme segue: Cláusula Décima Terceira: Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 02 (dois) meses, a partir de 06/12/2020. As partes ratificam que as demais Cláusulas e condições do Contrato nº 087/2020 permanecem inalteradas. E por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas, firmam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo.
Nº 5
Aditamentos
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
5º Aditamento do Contrato nº 046/2019 destinado à execução de reforma do Centro Esportivo “Dirceu Gastão dos Santos Peters - Parque Aquático, conforme Tomada de Preços nº 05/2019 – Processo nº 49/2019, e que o prazo de execução da obra tem seu vencimento em 19/11/2020 e o prazo de vigência do Contrato terá seu vencimento em 30/11/2020.
Nº 208/20
Contratos
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Data: 03/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, denominado Contratante e de outro lado a empresa WILSON DE NOVAIS JUNIOR ME, denominada Contratada, para execução de limpeza pós-obra no CEIM Professora Anna Maria Rodrigues Albendim, conforme Termo de Ratificação nº 89/2020 – Processo nº 209/2020.
Nº 8
Aditamentos
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
8º Aditamento do Contrato nº 051/2018 destinado à contratação de empresa para execução de arquibancadas de concreto armado no Estádio Municipal “Tenente Carriço”, em conformidade com o Termo de Ratificação nº 15/2018 – Processo nº 56/2018, prorrogando-se o prazo de execução da obra e o prazo de vigência do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20/11/2020, com fundamento no inciso II, do § 1º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Nº 2479
Leis
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Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o artigo 38 da Lei Municipal nº 2073, de 19/08/2015
Nº 885
Leis
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Data: 23/05/2000
Autoriza o Poder Executivo Municipal, efetuar a pavimentação das Ruas Olavo Bilac e Virgílio R. Cassiano, em parceria com os proprietários dos imóveis confinantes na mesma, tendo como participação a mão de obra.
Nº 399
Leis
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Data: 01/09/1994
Dispõe sobre o plano de execução de obras de melhoramentos, decorrentes de construção de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, recapeamento, extensão da rede de água e esgoto, galerias de águas pluviais e dá outras providências.
Nº 366
Leis
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Data: 17/05/1994
Dispõe sobre a obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais já existentes e a serem construídos situados nas travessias sinalizadas e dá outras providências.
Nº 235
Leis
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Data: 24/03/1993
Desafeta área verde para construção de uma travessa para pedestre.
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