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Sábado, 26 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
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49 atos encontrados
Nº 226
Portarias
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 02/2022, aberto pelo Edital nº 2373, de 07 de abril de 2022, para preenchimento do emprego temporário de Merendeira.
Obs: merendeiras, homologação, processo seletivo.
Nº 218
Portarias
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Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 193, de 04 de maio de 2021, para que fique constando conforme segue.
Obs: licença, afastamento, Suzane, técnico em enfermagem.
Nº 214
Portarias
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, o servidor BRUNO DA ROCHA, conforme especifica.
Obs: coloca a disposição, DAEP, Bruno.
Nº 210
Portarias
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora CAMILA APARECIDA DIFABIO CAVERZAN, no período que especifica.
Obs: licença, afastamento, dentista, Camila.
Nº 204
Portarias
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Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica pena de advertência ao servidor ALEXANDRO APARECIDO MOREIRA DA ROCHA.
Obs: advertência, Alexandro, serviços gerais, cemitério.
Nº 193
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora SUZANE DE SOUZA OLIVEIRA, no período que especifica.
Obs: licença, afastamento, Suzane
Nº 140
Portarias
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Data: 20/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor LUIZ GUSTAVO GROSSI VIEIRA como responsável pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços e Contrato, abaixo relacionados, conforme especifica.
Obs: acompanhamento e fiscalização, Luiz Gustavo, contratos, odonto.
Nº 135
Portarias
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de disponibilidade ao servidor ALAN CRISTIANO DA SILVA, no período que especifica.
Nº 121
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Elogio Individual a Servidores Públicos Municipais.
Nº 104
Portarias
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura, a servidora FÁBIA PATRICIA DE MOURA CASSIANO.
Nº 80
Portarias
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conceder licença sem remuneração à servidora HELEN PAULA APPARÍCIO MEDEIROS – Médica da Família, conforme especifica.
Nº 71
Portarias
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor FERNANDO DE FREITAS GARDIM - motorista, conforme especifica.
Nº 72
Portarias
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor SÉRGIO AUGUSTO LAZILHA- motorista, conforme especifica.
Nº 70
Portarias
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Demite o servidor RIVELINO CESAR MONTEIRO - motorista, conforme especifica.
Obs: Demite o servidor RIVELINO CESAR MONTEIRO - motorista, conforme especifica.
Nº 52-21
Portarias
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retorna junto ao quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, a servidora LISIANNE JOSÉ CARVALHO, enfermeira, conforme especifica.
Nº 398-20
Portarias
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui a servidora abaixo especificada na Portaria nº 295, de 13/12/2019, alterada pela Portaria nº 221, de 02/07/2020, conforme especifica.
Nº 397-20
Portarias
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 037, de 05/02/2020, conforme especifica.
Nº 395-20
Portarias
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga os efeitos da Portaria nº 033, de 31/01/2020, conforme especifica.
Nº 394-20
Portarias
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Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, o servidor LUIZ CARLOS COLEVATI, conforme especifica.
Nº 388-20
Portarias
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração ao servidor FERNANDO SERGIO DE MELO MANTOVANI, no período que especifica.
Nº 386-20
Portarias
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede adicional de disponibilidade à servidora AMANDA PAULA CONSTANTINO JACOVASSI – Assistente de Administração II, no período que especifica.
Nº 362-20
Portarias
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende o Dr. ABEL JOSÉ COSTA do exercício do emprego de Médico Plantonista no Município de Penápolis.
Nº 360-20
Portarias
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença sem remuneração à servidora ALINE MONTEIRO MARQUES, no período que especifica.
Nº 2455
Leis
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Data: 30/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do artigo 13 da Lei nº 2435/2020. (PDV)
Obs: PDV, programa de demissão voluntária, servidores.
Nº 2441
Leis
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Data: 20/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2020.
Obs: salário, aumento de salário, Câmara.
Nº 756
Leis
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Data: 01/12/1998
Acresce itens na Cesta Básica concedida através do art. 1º da Lei nº 723, de 25 de junho de 1998, e dá outras providências.
Nº 691
Leis
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Data: 09/12/1997
Acresce itens na Cesta Básica concedida através do art. 1º da Lei n.º 648, de 20 de junho de 1997, e dá outras providências.
Nº 637
Leis
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Data: 22/04/1997
Altera a Lei n.º 268/93 - benefícios aos servidores públicos municipais.
Nº 625
Leis
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Data: 28/01/1997
Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 558
Leis
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Data: 11/04/1996
Altera o número de vagas, no DAEP, para preenchimento de emprego público, nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais e de Mecânico.
Nº 543
Leis
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Data: 14/02/1996
Cria no quadro de emprego da Prefeitura Municipal de Penápolis, o emprego de Coordenador de Eventos Esportivos.
Nº 150
Leis
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Data: 26/05/1995
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipal de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 460
Leis
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Data: 31/03/1995
Dispõe sobre o serviço de limpeza pública do Município de Penápolis e dá outras providências.
Nº 459
Leis
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Data: 28/03/1995
Altera o número de vagas no DAEP, constante do anexo V da Lei 384, de 05 de agosto de 1994, para preenchimento do emprego público permanente, na função de Operador de Computador.
Nº 445
Leis
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Data: 07/02/1995
Dispõe sobre a alteração e criação dos empregos públicos no anexo I da Lei nº 398, de 01 de setembro de 1994 e dá outras providências.
Nº 442
Leis
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Data: 24/01/1995
Concede reajuste de vencimentos, pesões, aposentadorias aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 435
Leis
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Data: 15/12/1994
Concede reajuste de vencimentos, pensões, aposentadorias e proventos aos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 354
Leis
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Data: 13/04/1994
Concede reajuste de vencimentos, pensões, aposentadorias e proventos aos servidores públicos municipais referente a resíduos dos meses de janeiro e fevereiro 1994, e dá outras providências.
Nº 313
Leis
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Data: 07/12/1993
Concede uma cesta de natal para os servidores públicos municipais.
Nº 298
Leis
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Data: 05/11/1993
Concede reajuste de vencimento, pensões, aposentadorias, proventos e abonos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 236
Leis
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Data: 01/04/1993
Concede reajuste de vencimentos aos servidores de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 231
Leis
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Data: 10/03/1993
Reestrutura a grade de vencimentos dos Servidores Municipais de Penápolis, aplica-lhe reajuste, e dá outras providências.
Nº 162
Leis
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Data: 23/06/1992
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 150
Leis
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Data: 26/05/1992
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais de Penápolis, e dá outras providências.
Nº 127
Leis
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Data: 27/01/1992
Concede reajustes de vencimentos aos servidores municipais de Penápolis e dá outras providências.
Nº 111
Leis
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Data: 10/12/1991
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da elevação funcional dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis.
Nº 98
Leis
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Data: 08/10/1991
Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 60
Leis
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Data: 28/02/1991
Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais e fixa date base para reajuste salarial.
Nº 32
Leis
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Data: 09/10/1990
Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Seta
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