Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Menu
Busca
Rodapé
Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
busca
CIDADÃO
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria Municipal
Legislação
Diário Oficial
Concursos Públicos / Processos Seletivo
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones
Carta de Serviços
EMPRESA
Editais de Licitação
Contratos
Nota Fiscal de Serviços Eletronica
Acesso aos Serviços OnLine (Certidão Negativa; Consulta Débitos; ITBI)
FORNECEDORES - PAGAMENTOS
Diário Oficial
Transparência
Newsletter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite online
Gestão de empréstimos
SERVIÇOS ONLINE - SERVIÇO DE PESSOAL
Pesquisa Institucional
CIPA - Edital de Eleição da CIPA
DIÁRIO OFICIAL
TODAS AS EDIÇÕES
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Obras
Notícias
Transparência
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Comunicação Social
Cultura e Turismo
Desenvolvimento e Trabalho
Desenvolvimento Social
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças
Fundo Social de Solidariedade
Governo e Gestão Participativa
Obras e Serviços
Planejamento
Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Saúde
Sic
Nossos Serviços
Contato
Turismo
Enquete
A Nossa Cidade
Orçamento Participativo 2.023
Assim Nasceu Penápolis
História
Localização
Símbolos Municipais
Concursos / Processos Seletivos
Legislação
Turismo
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Penápolis
Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Serviços Online
Acesso aos Tributos e Débitos Lançados
Recolhimento de ITBI
Certidão Imobiliária
Certidão Mobiliária
Certidão de Valor Venal
Confirma Autenticidade das Certidões
Autenticidade de Documentos emitidos pelo NIEF
Downloads
Links
Telefones Úteis
Servidor Público
CIPA - EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
CIPA - Ata de Apuração dos Votos
Recibo de Pagamentos
Requerimentos - Serviço de Pessoal
BUSCA DO SITE:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Obras
Notícias
Transparência
Secretarias
Administração
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Comunicação Social
Cultura e Turismo
Desenvolvimento e Trabalho
Desenvolvimento Social
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças
Fundo Social de Solidariedade
Governo e Gestão Participativa
Obras e Serviços
Planejamento
Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana
Saúde
Sic
Contato
Turismo
Enquete
A Nossa Cidade
Orçamento Participativo 2.023
Assim Nasceu Penápolis
História
Localização
Símbolos Municipais
Concursos / Processos Seletivos
Legislação
Turismo
Contas Públicas
Conselhos Municipais
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Conselho Municipal de Política sobre Drogas
Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Penápolis
Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Comdim
Conselho Municipal do Idoso - CMI
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
Serviços Online
Acesso aos Tributos e Débitos Lançados
Recolhimento de ITBI
Certidão Imobiliária
Certidão Mobiliária
Certidão de Valor Venal
Confirma Autenticidade das Certidões
Autenticidade de Documentos emitidos pelo NIEF
Downloads
Links
Telefones Úteis
Servidor Público
CIPA - EDITAL DE ELEIÇÃO DA CIPA
CIPA - Ata de Apuração dos Votos
Recibo de Pagamentos
Requerimentos - Serviço de Pessoal
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Contratos
Convenios
Decretos
Leis
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida FGTS
Acordo / Parcelamento/Reparcelamento / Dívida INSS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização para Financiamento
Auxílio e Subvenções
Auxílios / Projetos
Aval de Empréstimo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL
Compensação de Crédito Tributário
Compensação de Dívidas Recíprocas
Contratos / Repasse de Verba
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convênio / Repasse de Verba
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAEP
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Forma de Pagamento das Contribuições de Melhoria em Atraso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Obras
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio / Doações dos Valores / Servidores Públicos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plantas de Valores Genéricos
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Reorganização do Sistema Administrativo Municipal
Repasse de Verba / Sociedade / Promoção de Eventos
Rescisão de Contrato
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Termo de Verificação
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Contratos
Convenios
Decretos
Leis
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
2581
atos encontrados
Nº 2973
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2974
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2975
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 7887
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/ anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais
Nº 7888
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 260.571,29 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos
Nº 7889
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/ anulação, no valor de R$ 267.489,49 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos
Nº 220
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica
Nº 7886
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis
Nº 7885
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial no Municipio de Penápolis, por três dias, em razão do falecimento do Dr. EDISON GERAISSATE
Nº 219
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora PAÍZA PANÇA CANOSSA para atuar como defensor dativo do processado Sr. Arthur Aurélio dos Santos Gonzales, no Processo Administrativo nº 005/2024, conforme especifica
Nº 218
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica
Nº 7882
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Penápolis e dá outras providências.
Obs:
SEI Cidades.
Nº 2964
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o número de emprego de farmacêutico bioquímico na Lei nº 688/1997 e dá outras providências
Nº 2965
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2966
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2968
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2969
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2970
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2971
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 2972
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 7874
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais)”.
Nº 7875
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais
Nº 7877
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.645.000,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil reais)”.
Nº 7878
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais
Nº 7879
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 368.886,95 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos
Nº 7880
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais
Nº 7881
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 7.990.988,83 (sete milhões, novecentos e noventa mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos
Nº 215
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 16/05/19 a 27/05/20 - 01/03/23 a 31/03/24
Nº 216
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidoras e dá outras providências
Nº 217
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI, conforme especifica
Nº 2967
Leis
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 7873
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica
Nº 7876
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.342.031,70 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, trinta e um reais e setenta centavos
Nº 7872
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 213
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de MERENDEIRA – TEMPORÁRIO, conforme especifica
Nº 214
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Nº 212
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Sr. WESLEY TEIXEIRA MELLES como Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica
Nº 208
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Sra. MARIA TERESA VIANA MONTEIRO COIMBRA como Secretária Municipal de Educação – Interina, acumulando a função de Supervisora Educacional, no período que especifica
Nº 209
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor Comissão Avaliadora da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 026/2024
Nº 7868
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução CMAS no 028/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 7869
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Penápolis ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023
Nº 7871
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER
Nº 7870
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução CMDCA nº 003/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA
Nº 210
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Cronograma de Datas para implantação do ambiente digital de gestão documental, denominado SEI Cidades, a ser implantado nas secretarias e demais órgãos desta Administração Municipal
Nº 211
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a servidora JULIA AIRES MARANGONI, da função de Médico Plantonista, conforme especifica
Nº 205
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro na Portaria n° 173, de 18 de março de 2024, conforme especifica
Nº 206
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor WAGNER APARECIDO PIPINO FARIA como Encarregado da Coordenação Geral das Hortas Comunitárias, no período que especifica
Nº 207
Portarias
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para o PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, conforme especifica
Nº 7866
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nº 7867
Decretos
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Penápolis – CACS-FUNDEB
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 17:02
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia