Ir para o conteúdo
Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acessibilidade
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
 Menu Busca Rodapé
Sábado, 26 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
25 atos encontrados
Nº 7612
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe as doações das áreas abaixo especificadas, efetuadas pelas empresas BONOLAT ALIMENTOS LTDA e COLPAR PARTICIPAÇÕES S/A, ao Município de Penápolis.
Obs: doação de áreas, bonolat, colpar.
Nº 2589
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências.
Obs: Doação Casa da Agricultura.
Nº 7018
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aceita a doação efetuada pelo Ministério da Economia, através da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba, ao Município de Penápolis.
Obs: Doação de móveis, Receita Federal.
Nº 6824
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aceita a doação de medicamentos, efetuada pelo doador abaixo especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis.
Nº 6821
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aceita a doação de Tablets, efetuada pelo doador abaixo especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis.
Nº 6801
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aceita as doações de equipamentos efetuadas pelos doadores abaixo especificados, à Prefeitura Municipal de Penápolis.
Nº 6273
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aceita a doação da importância de R$ 3.800,00, efetuada pela empresa Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda.
Obs: doação, empresa Midori, campeonato de futebol.
Nº 615
Leis
Baixar
Data: 27/11/1996
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, com encargo, área de terra medindo 5370m², localizada na margem esquerda do Córrego do Curtume.
Nº 612
Leis
Baixar
Data: 20/11/1996
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, com encargo, área para a abertura de prolongamento da Av. Santa Casa, no treco compreendido da Rua São Paulo à Av. José Pinto de Almeida.
Nº 561
Leis
Baixar
Data: 24/04/1996
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura do prolongamento da Rua Antonio Buranello Filho, em troca de infraestrutura específicas e dá outras providências.
Nº 559
Leis
Baixar
Data: 11/04/1996
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, áreas para abertura da Av. Marginal Maria Chica, em troca de infraestruturas específicas e dá outras providências.
Nº 519
Leis
Baixar
Data: 16/11/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura e dá outras providências.
Nº 516
Leis
Baixar
Data: 31/10/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 515
Leis
Baixar
Data: 31/10/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 513
Leis
Baixar
Data: 24/10/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 507
Leis
Baixar
Data: 03/10/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 504
Leis
Baixar
Data: 20/09/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 502
Leis
Baixar
Data: 14/09/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específicas e dá outras providências.
Nº 496
Leis
Baixar
Data: 23/08/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor e prolongamento da Av. Armando Silva em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 480
Leis
Baixar
Data: 28/06/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber em doação, área para abertura da Av. Marginal Santa Leonor em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 461
Leis
Baixar
Data: 11/04/1995
Autoriza o Município de Penápolis, a receber, em doações, áreas para abertura de ruas que interligam as Ruas Augusto Pereira de Moraes e Ariovaldo F. de Souza em troca de infraestrutura específicas e dá outras providências.
Nº 448
Leis
Baixar
Data: 06/03/1995
Autoriza o Município de Penápolis a receber, em doação, área para regularização do traçado da Rua Maria Cândida em troca de demolição e reconstrução do imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 438
Leis
Baixar
Data: 19/12/1994
Autoriza o Município de Penápolis a receber, em doações, área para abertura das Ruas Paschoal Senatore e Frei Domingos Riezzi em troca de infraestrutura específica e dá outras providências.
Nº 314
Leis
Baixar
Data: 07/12/1994
Autoriza o Executivo Municipal de Penápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e a fundo perdido.
Nº 411
Leis
Baixar
Data: 10/11/1994
Autoriza o Município de Penápolis a receber, em doação, área para abertura da Av. Frei José Vaz de Mello em troca de infraestrutura e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 16:58
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia