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DECRETOS Nº 6824, 07 DE MAIO DE 2021
Assunto(s): Doações Recebidas
Em vigor
DECRETO Nº 6824, DE 07 DE MAIO DE 2021.
 
"Aceita a doação de medicamentos, efetuada pelo doador abaixo especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis."
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e
 
Considerando a Nota Fiscal de Remessa em Bonificação, Doação ou Brinde nº 62.202, da empresa Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli;
 
Considerando as autorizações dos setores competentes;
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º O Município de Penápolis aceita a doação dos medicamentos abaixo, efetuada pelo doador a seguir especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis, a saber:
 
Doador CNPJ/CPF Quant. Equipamento Nota Fiscal Valor (R$)
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 364 Unidades GRIPALCE CAP (50BL C/4)
Cód. Barras: 7898100241804
NF nº 62.202 2.912,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 227
Unidades
GRIPALCE CAP (20BL C/10)
Cód. Barras: 7898100242962
NF nº 62.202 1.362,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 268
Unidades
GRIPALCE CAP C/20
Cód. Barras: 7898100242900
NF nº 62.202 187,60
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 45 Unidades PETVIT BC XPE VD C/240ML
Cód. Barras: 7898100240432
NF nº 62.202 81,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 20 Unidades TYFLEN BEBE 100MG/ML C/15ML
Cód. Barras: 7898100242719
NF nº 62.202 14,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 15 Unidades TYFLEN CRIAN 32MG/ML C/60ML
Cód. Barras: 7898100242726
NF nº 62.202 10,50
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 190 Unidades TYFLEN 500MG COMP (20BL C/10)
Cód. Barras: 7898100241590
NF nº 62.202 950,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 1.286 Unidades SALICETIL 100MG COMP C/500
Cód. Barras: 7898100241897
NF nº 62.202 6.430,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 40 Unidades SALICETIL 100MG COMP C/200
Cód. Barras: 7898100242757
NF nº 62.202 140,00
 
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 2 Unidades APETIPLUS BC CEREJA SUP 240 ML
Cód. Barras: 7898100243051
NF nº 62.202 3,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 1.048 Unidades SECNIDAZOL 1000MG COMP REV C/2
Resolução do Senado Federal no 13/12, Número da FCI DI457BB8-783E-4A0C-9807-E9E9A35D3BEF
Cód. Barras: 7898100243167
NF nº 62.202 838,40
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 51 Unidades SECNIDAZOL 1000MG COMP REV C/4
Resolução do Senado Federal no 13/12, Número da FCI 19C7B556-8802-4FA8-BFAC-2510171B2D81
Cód. Barras: 7898100243174
NF nº 62.202 51,00
Brasterápica Indústria Farmacêutica Eireli 46.179.008/0003-20 61 Unidades GLICEL PEDIATRICO 1,5G SUP C/6
Cód. Barras: 7898100243808
NF nº 62.202 73,20
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de maio de 2021.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7612, 29 DE AGOSTO DE 2023 Recebe as doações das áreas abaixo especificadas, efetuadas pelas empresas BONOLAT ALIMENTOS LTDA e COLPAR PARTICIPAÇÕES S/A, ao Município de Penápolis. 29/08/2023
LEIS Nº 2589, 03 DE MARÇO DE 2022 Autoriza o Município receber área em doação e dá outras providências. 03/03/2022
DECRETOS Nº 7018, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Aceita a doação efetuada pelo Ministério da Economia, através da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba, ao Município de Penápolis. 19/11/2021
DECRETOS Nº 6821, 05 DE MAIO DE 2021 Aceita a doação de Tablets, efetuada pelo doador abaixo especificado, à Prefeitura Municipal de Penápolis. 05/05/2021
DECRETOS Nº 6801, 16 DE ABRIL DE 2021 Aceita as doações de equipamentos efetuadas pelos doadores abaixo especificados, à Prefeitura Municipal de Penápolis. 16/04/2021
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