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Sábado, 26 de Abril de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
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7 atos encontrados
Nº 2871
Leis
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o mês de novembro como “Novembrinho Azul”, no âmbito do município, e dá outras providências.
Obs: novembrinho azul.
Nº 3
Aditamentos
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
3ºAditamento do Contrato nº 031/2019 destinado à prestação das ações e serviços de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, considerando a internação hospitalar, atenção ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico, urgência/emergência e outros, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Nº 217/20
Contratos
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, denominado Contratante, e do outro lado a empresa BRISA BUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, denominada Contratada, para o transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município de Penápolis, em conformidade com Termo de Ratificação nº 97/2020 – Processo nº 233/2020.
Nº 210/20
Contratos
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Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, denominado Contratante e de outro lado a empresa MIKOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, denominada Contratada, para aquisição de EPIs, destinados ao combate à COVID-19, em conformidade com Termo de Ratificação nº 96/2020 – Processo nº 218/2020.
Nº 197/20
Contratos
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Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, denominado Contratante e de outro lado a empresa J. N. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, denominada Contratada, para aquisição de 200 (duzentas) caixas de testes rápidos de anticorpo SARS-COV-2 (COVID-19), em conformidade com Termo de Ratificação nº 74/2020 – Processo nº 179/2020.
Nº 77/20
Contratos
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, denominada Contratante e de outro lado a empresa REMAQ MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP, denominada Contratada, para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos de informática, destinados ao Centro de Referência (COVID-19), em conformidade com Termo de Ratificação nº 27/2020 – Processo nº 80/2020.
Nº 71/20
Contratos
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Data: 14/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo de Contrato Administrativo que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, denominada Contratante e de outro lado a empresa REMAQ MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP, denominada Contratada, para aquisição de mobiliários, destinados ao Centro de Referência (COVID-19), em conformidade com Termo de Ratificação nº 26/2020 – Processo nº 75/2020.
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