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Domingo, 06 de Julho de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
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Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 14h17
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19 atos encontrados
Nº 2495
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Penápolis a celebrar contrato e/ou convênio com a Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE."
Nº 2451
Leis
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Data: 26/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis e dá outras providências.
Obs: vale alimentação, cartão alimentação, accredito, associação comercial.
Nº 2436
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Data: 12/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Consórcio Intermunicipal Ribeiro Lajeado a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de Recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, para adequação da Estrada Rural PNP 005/02, destinada ao controle e prevenção de processos erosivos e assoreamento das nascentes do Córrego Ribeirão Lajeado, afluente do Rio Tietê.
Obs: convênio, consórcio ribeirão lajeado, fehidro, nascentes, assoreamento.
Nº 2437
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Data: 02/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar, retroativo a 01/01/2020, o convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA CORPORAÇÃO MUNICIPAL “MAESTRO JOSÉ FERREIRA LEITE” para a realização de apresentações oficiais do Município de Penápolis e para a formação de novos músicos.
Obs: convênio da banda, banda, convênio.
Nº 2387
Leis
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Data: 15/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 2347, de 22 de fevereiro de 2019.
Obs: convênio, NAVIPLIS, núcleo de apoio.
Nº 1793
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Data: 15/12/2011
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto à implantação e manutenção do Projeto Guri – Pólo Penápolis; bem como autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio co
Nº 827
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Data: 15/10/1999
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U.
Nº 774
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Data: 28/12/1998
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênios que especifica e dá outras providências.
Nº 728
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Data: 13/08/1998
Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de São Paulo, por sua Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, aqui atuando como órgão gestor do SINE-SP, em decorrência da celebração do Convênio MtB/SPES/CODEFAT nº 007/96 e o Município de Penápolis, visando a implantação de posto de atendimento e seus respectivos serviços.
Nº 656
Leis
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Data: 21/08/1997
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com a finalidade de execução, no âmbito municipal, de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.
Nº 437
Leis
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Data: 15/12/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 161
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Data: 23/06/1992
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado a Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo.
Nº 153
Leis
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Data: 02/06/1992
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar Convênio com a Secretaria do Governo/Subsecretaria da Integração Regional do Estado de São Paulo.
Nº 134
Leis
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Data: 11/03/1992
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.
Nº 112
Leis
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Data: 12/12/1991
Autoriza o Município de Penápolis, a assinar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Nº 107
Leis
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Data: 25/11/1991
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Nº 94
Leis
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Data: 24/09/1991
Autoriza o Município de Penápolis a firmar convênio com ACIRPE - Associação Comercial e Industrial da Região de Penápolis.
Nº 92
Leis
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Data: 17/09/1991
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado e Ação Social, para ampliação do Núcleo de Promoção Social - Creche Municipal, na sede do Município de Penápolis.
Nº 14
Leis
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Data: 12/06/1990
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
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