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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
4195 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
5830
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5829
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)

Opção:
   
Número
5828
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais)

Opção:
   
Número
5827
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

Opção:
   
Número
5826
Data
14/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias

Opção:
   
Número
5825
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de 2018

Opção:
   
Número
5824
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Opção:
   
Número
2287
Data
12/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município o “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Opção:
   
Número
2286
Data
12/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2250, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
2285
Data
12/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” com o “Dia Municipal da Família” e a “Caminhada da Família”

Opção:
   
Número
2284
Data
11/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Opção:
   
Número
5823
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5822
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
   
Número
5821
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de pólo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Penápolis

Opção:
   
Número
5820
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica

Opção:
   
Número
5820
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica

Opção:
   
Número
5819
Data
30/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 566.064,05 (quinhentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos)

Opção:
   
Número
5818
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a normatização da cessão de imóveis públicos que servem de zeladorias, de propriedade do Município, a terceiros, e dá outras providências

Opção:
   
Número
5817
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Opção:
   
Número
5816
Data
28/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5815
Data
28/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5761, de 26/03/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE

Opção:
   
Número
5814
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pelo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, conforme especifica”

Opção:
   
Número
5813
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5523 de 29/05/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do campo de futebol localizado ao lado da quadra poliesportiva do Jardim Alphaville, ao Sr. BRUNO RAMOS DA SILVA, conforme especifica

Opção:
   
Número
5812
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
   
Número
5811
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.149.437,35 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)

Opção:
   
Número
5810
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias

Opção:
   
Número
5809
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5808
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 863, de 13/06/1995

Opção:
   
Número
5807
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Dr. HIPÓLITO SÉRGIO FERREIRA e sua esposa Sra. MARILENE FERREIRA

Opção:
   
Número
5806
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 4293, de 13 de maio de 2013

Opção:
   
Número
2283
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, com antecedência, das alterações dos limites de velocidade, bem como de mudança de direção nas vias públicas do Município e dá outras providências

Opção:
   
Número
2282
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os artigos 12, 15, incisos II e III, 19, 20, 22, “caput” e § 1º e acresce o art. 12 A da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986, que cria o Parque Industrial, autoriza a doação condicional de lotes e dá outras providências

Opção:
   
Número
2281
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2109/2016, revogando o artigo 2º e acrescendo os artigos 2º A, 2º B e 2º C e dando outras providências

Opção:
   
Número
2280
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 2063, de 01/07/2015

Opção:
   
Número
5805
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Opção:
   
Número
2279
Data
21/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica

Opção:
   
Número
5804
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5803
Data
17/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Opção:
   
Número
5802
Data
16/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Opção:
   
Número
5801
Data
15/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
   
Número
5800
Data
15/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 10/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
   
Número
5799
Data
14/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.

Opção:
   
Número
5798
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5780, de 18/04/2018.

Opção:
   
Número
5797
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Retifica os artigos 1º e 2º do Decreto nº 5562, de 21 de julho de 2017.

Opção:
   
Número
5796
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional, por excesso, no valor de R$ 10.176.643,00 (dez milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais).

Opção:
   
Número
2278
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986, que cria o Parque Industrial, autoriza a doação condicional de lotes e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2277
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2018.

Opção:
   
Número
2276
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no município de Penápolis o programa “PENÁPOLIS + BELA”, possibilitando aos particulares a adoção de espaços públicos para inserção e manutenção de jardins com paisagismos, com possibilidade de propaganda do adotante.

Opção:
   
Número
2275
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para os fins que especifica.

Opção:
   
Número
5795
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso

Opção:
   
Número
5794
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas destinadas à contenção de despesas, ao controle do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração da Prefeitura Municipal, Daep e Emurpe, fixando as normas necessárias para atingir a meta de redução das despesas, adequando-as ao fluxo de caixa e a ampliação das receitas, e cria o Grupo Gestor de Controle das Contas Públicas.

Opção:
   
Número
5793
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS

Opção:
   
Número
5792
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, conforme especifica

Opção:
   
Número
5791
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 467.825,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

Opção:
   
Número
5790
Data
27/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 07/2018, 08/2018 e 09/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
   
Número
5789
Data
25/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 002/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA

Opção:
   
Número
2274
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 966, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2273
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e cria o parágrafo único, 4º, 6º e §§ 1º, 2º, letra “a” e “b”, 3º e 4º, artigo 10 e cria o parágrafo único, revoga o artigo 5º e exclui os §§ 5º e 6º do artigo 6º, todos da Lei nº 1150/2003, que estabelece a estrutura administrativa, o quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP e define as atribuições dos cargos

Opção:
   
Número
5788
Data
24/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 203.250,00 (duzentos e três mil, duzentos e cinquenta reais)

Opção:
   
Número
5787
Data
23/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais)

Opção:
   
Número
5786
Data
23/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)

Opção:
   
Número
5785
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.077.000,00 (dois milhões e setenta e sete mil reais)

Opção:
   
Número
5784
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais)

Opção:
   
Número
5783
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o DAEP

Opção:
   
Número
5783
Data
20/04/2018
Tipo
Aditamentos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o DAEP

Opção:
   
Número
5782
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Opção:
Número
5782
Data
20/04/2018
Tipo
Aditamentos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Opção:
   
Número
5781
Data
19/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5208 de 14/04/2016, que concedeu permissão de uso de uma sala situada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” à APCD – Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas – Regional de Penápolis, conforme especifica

Opção:
   
Número
5780
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos dos Decretos nº 5204 de 11/04/2016 e nº 5214 de 25/04/2016, que concederam permissão de uso de 05 (cinco) salas e sanitários localizados na parte térrea do prédio da antiga Biblioteca Municipal, ao Consórcio Intermunicipal de Informática, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5779
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Opção:
Número
5778
Data
18/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP.

Opção:
Número
2272
Data
18/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017, para prorrogar por mais 12 meses, o prazo do repasse do valor mensal ao MOVECA – Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências.

Opção:
Número
2272
Data
18/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017, para prorrogar por mais 12 meses, o prazo do repasse do valor mensal ao MOVECA – Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências

Opção:
   
Número
2271
Data
18/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área, através de concessão de direito real de uso para a ASDACON – Associação dos Servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP e Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado - CIRL e dá outras providências.

Opção:
Número
2270
Data
18/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 1940, de 01 de outubro de 2013, que dispõe sobre arborização urbana e dá outras providências.

Opção:
Número
2269
Data
18/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plantio de árvores, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, que requererem o Habite-se ou Alvará de Utilização e dá outras providências.

Opção:
Número
2268
Data
18/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2114, de 25 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento em comissão de Presidente do DAEP, Presidente da EMURPE e cria a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e dá outras providências.

Opção:
Número
2267
Data
17/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor que a Fazenda Municipal deve fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Opção:
Número
5777
Data
13/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

Opção:
Número
5776
Data
13/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Opção:
Número
2266
Data
13/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o § 1º do artigo 45 da Lei nº 111, de 10/12/1991.

Opção:
Número
5775
Data
12/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA.

Opção:
Número
5774
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).

Opção:
Número
5773
Data
10/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Saneamento Ambiental.

Opção:
Número
5772
Data
10/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho para revisão do Plano de Saneamento do Município.

Opção:
Número
5771
Data
09/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Reajusta a tarifa do serviço de moto táxi no Município de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5770
Data
09/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 678.098,93 (seiscentos e setenta e oito mil, noventa e oito reais e noventa e três centavos).

Opção:
Número
5769
Data
05/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
Número
5768
Data
05/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Opção:
Número
5767
Data
05/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 004/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
Número
2265
Data
05/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2240, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
5766
Data
04/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
Número
5765
Data
04/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 06/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
Número
2264
Data
02/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da adoção de treinamento teórico-prático, em primeiros socorros, aos profissionais da rede de ensino infantil e fundamental no Município de Penápolis, denominada “Lei Lucas Begalli Zamora.

Opção:
Número
2263
Data
02/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no município de Penápolis o programa “COMÉRCIO DO BEM”, consistente na exposição e comercialização por entidades beneficentes, de produtos diversos, em próprios municipais.

Opção:
Número
5764
Data
29/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5472 de 28/03/2017, que concedeu permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas ao Sr. Luciano Soares de Oliveira, conforme especifica.

Opção:
Número
5763
Data
28/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5207 de 14/04/2016, que concedeu permissão de uso da sala nº 22 do Terminal Rodoviário de Penápolis ao Sr. Jeferson Brandão Moreira, conforme especifica.

Opção:
Número
5762
Data
27/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
Número
5761
Data
26/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5720, de 05/02/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, - ano de 2018.

Opção:
Número
5760
Data
23/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regulamento do 13º FSMA – Fórum de Saneamento e Meio Ambiente de Penápolis.

Opção:
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