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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
4413 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6000
Data
06/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5999
Data
06/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Opção:
   
Número
5998
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
5997
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Política Urbana.

Opção:
   
Número
2333
Data
05/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1683, de 05 de julho de 2010.

Opção:
   
Número
2332
Data
05/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei 1794, de 15 de dezembro de 2011.

Opção:
   
Número
2331
Data
05/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a Lei nº 394/1994 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5996
Data
04/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Opção:
   
Número
5995
Data
04/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções no 17/2018 e nº 18/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5994
Data
03/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
   
Número
5993
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de 01 (um) veículo micro-ônibus Volare, placa BNZ 3841, nº patrimônio 7670, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate.

Opção:
   
Número
5992
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Opção:
   
Número
5991
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Sr. MARCOS AURÉLIO VINHOLI e sua esposa a Sra. ANDRÉA PERON VINHOLI.

Opção:
   
Número
5990
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
5989
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5699 de 27/12/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Sr. Farides Tadeu Damazo, de uma área de terras, parte de um imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2330
Data
30/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a destinação de 78 (setenta e oito) unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Penápolis L, financiadas pela C.D.H.U. – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2329
Data
30/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a redação do artigo 3º da Lei 2237/2017.

Opção:
   
Número
5988
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 16/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5987
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5986
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.813.000,00 (quatro milhões, oitocentos e treze mil reais).

Opção:
   
Número
5985
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Penápolis.

Opção:
   
Número
5984
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
Número
5983
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
FIXA NORMAS PARA O ENCERRAMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE 2018.

Opção:
   
Número
5982
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Opção:
   
Número
5981
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
   
Número
5980
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a validade do Concurso Público nº 001/2016, aberto pelo Edital nº 1657, de 05/10/2016, para preenchimento dos cargos, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5979
Data
26/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
5978
Data
26/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Opção:
   
Número
5977
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5976
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5937, de 22/10/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.

Opção:
   
Número
5975
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta os critérios para processo de seleção dos candidatos indicados a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 - Residencial Marco Guerreiro.

Opção:
   
Número
5974
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5973
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
5972
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
5971
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Opção:
   
Número
5970
Data
23/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
2328
Data
23/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial de Interesse Social “Odemar Rosa Pereira.

Opção:
   
Número
5969
Data
20/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aceita a doação da importância de R$ 3.970,00, efetuada pela empresa Midori Atlântica Brasil Industrial Ltda.

Opção:
   
Número
5968
Data
19/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2327
Data
19/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 467, de 17 de maio de 1995, e dá outras providências

Opção:
   
Número
5967
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do DAEP no exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
5966
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5965
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5964
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
5963
Data
14/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para a EMURPE.

Opção:
   
Número
5962
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária do DAEP para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
5961
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Opção:
   
Número
5960
Data
13/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2326
Data
13/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5959
Data
12/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Cultura.

Opção:
   
Número
5958
Data
12/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 124.638,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais).

Opção:
   
Número
5957
Data
12/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Opção:
   
Número
5956
Data
12/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Opção:
   
Número
5955
Data
09/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, do imóvel de propriedade do Município ao CIRCO ARGENTINO TEATRO PAÇOCA.

Opção:
   
Número
5954
Data
09/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
2325
Data
09/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2324
Data
09/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui no Município o “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS.

Opção:
   
Número
2323
Data
09/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Lei de Incentivo à Demissão Voluntária.

Opção:
   
Número
2322
Data
09/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Acresce o artigo 23-A na Lei nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5953
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel, a título precário e gratuito, ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

Opção:
   
Número
5952
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
5951
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
5950
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Retifica o número do RG do Membro Julgador Representante de Entidade da Sociedade – OAB, no artigo 1º do Decreto Municipal nº 5669, de 28/11/2017.

Opção:
   
Número
5949
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
   
Número
5948
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Opção:
   
Número
5947
Data
06/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Opção:
   
Número
5946
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, a Governadora do Lions DG MARIA FIGUEIRA DE SOUZA e seu esposo PDG JAIR ALVES DE SOUZA.

Opção:
   
Número
5945
Data
01/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Considera Hóspede Oficial do Município de Penápolis, o Sr. RODOLFO DE BRITO NOGUEIRA – Representante Distrital de Rotaract – Distrito 4470.

Opção:
   
Número
2321
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
2320
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2319
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2319
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2318
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 1457, de 24 de abril de 2007.

Opção:
   
Número
2317
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a dar prioridade no processo de aquisição da casa própria, a reserva de 5% para atendimento do idoso, em sendo este o beneficiário e para o deficiente ou seu responsável.

Opção:
   
Número
2316
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
REVOGA a Lei nº 2122, de 13 de maio de 2016, a Lei nº 2191, de 22 de junho de 2017 e a Lei nº 2272, de 18 de abril de 2018, as quais autorizam a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar valores ao MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, a título de contribuição, para pagamento de aluguel da sede da associação e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2315
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer mão de obra para a pavimentação de 560,00 metros quadrados no pátio da empresa PLISVED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEDAÇÕES LTDA. e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5944
Data
30/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Opção:
   
Número
5943
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5942
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Atualiza os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
5941
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5940
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 006/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
5939
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 3.582.100,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e cem reais).

Opção:
   
Número
5938
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.

Opção:
   
Número
5937
Data
22/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5909, de 25/09/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.

Opção:
   
Número
5936
Data
22/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas de vencimentos para pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
5935
Data
19/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

Opção:
   
Número
5933
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Opção:
   
Número
5932
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Opção:
   
Número
5931
Data
18/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membros na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 2.104, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5930
Data
17/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5504 de 05/05/2017, que concedeu permissão de uso do Campo de Futebol do Bairro Jardim Eldorado ao Sr. Jefferson da Silva Goulart, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2314
Data
17/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Revoga a Lei nº 1893, de 19 de março de 2013, que autoriza a criação do NÚCLEO DE EXECUÇÕES FISCAIS, disciplina as regras para o seu funcionamento e regulamenta a forma de recebimento dos honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
2313
Data
17/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Inclui o § 3º ao artigo 44 da Lei nº 111, de 10 de dezembro de 1991.

Opção:
   
Número
5929
Data
16/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Opção:
   
Número
2312
Data
16/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias para execução de Projeto integrante do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM 2ª Fase/2ª Etapa e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5928
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de imóvel de propriedade do município, localizado na Rua Manoel Foz nº 463, Vila Aparecida, à ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS CIVIS DE PENÁPOLIS.

Opção:
   
Número
5927
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
   
Número
5926
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Estado de Emergência no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
5925
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
   
Número
5924
Data
09/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, da quadra de tênis do Centro Esportivo Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters (Parque Aquático), a Sra. JÉSSIE DE PAULA FERLINI.

Opção:
   
Número
5923
Data
09/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Opção:
   
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