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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
4492 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
6068
Data
25/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
   
Número
6067
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela da Taxa de Licença para Funcionamento, Taxa de Licença para Funcionamento Ambulante e Imposto Sobre Serviço Fixo, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
2348
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescer valor a repassar para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2347
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com o NAVIPLIS e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2346
Data
22/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios aos advogados do DAEP.

Opção:
   
Número
6066
Data
21/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
INSTITUI O MEMORIAL DA MÚSICA.

Opção:
   
Número
6064
Data
20/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Proíbe a permanência de ambulantes num raio de 200 metros em torno do Clube de Campo Lago Azul, onde será realizada a Matinê de Carnaval.

Opção:
   
Número
6063
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera membros na Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, Lei nº 2.104, de 18 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6062
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Opção:
   
Número
6061
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única com desconto, primeira e segunda parcelas de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6059
Data
15/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
2345
Data
15/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 10 da Lei nº 1337/1983 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2344
Data
15/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
6058
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de área pertencente ao Município de Penápolis à empresa MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA.

Opção:
   
Número
6057
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5731 de 20/02/2018, que concedeu permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bens móveis à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6056
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Institui a cobrança de tarifas para uso das Praças Esportivas e empréstimo de materiais da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Opção:
   
Número
6055
Data
13/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membros no Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6054
Data
12/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6053
Data
12/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6052
Data
12/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 02/2019 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
   
Número
6051
Data
11/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Abre prazo para alunos carentes requererem os benefícios da Lei Municipal nº 1082, de 13/11/2002 – Auxílio Combustível; Lei Municipal nº 1452, de 27/03/2007, Lei Municipal nº 1569, de 01/06/2009 e Lei Municipal n° 1715, de 03/03/2011.

Opção:
   
Número
2343
Data
11/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento no vale cesta dos servidores públicos municipais, da ativa, quer da administração direta, quer da indireta e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6050
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso de área de 120 m² da parte elevada do Ginásio de Esportes do Centro de Lazer do Trabalhador “Demóstenes dos Anjos Bafile” à empresa FIOROTTO E HUMSI S/S LTDA.

Opção:
   
Número
6049
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 04/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6048
Data
04/02/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Opção:
   
Número
6047
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6046
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).

Opção:
   
Número
6045
Data
29/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Opção:
   
Número
6044
Data
25/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6043
Data
22/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Retifica o Art. 1º, do Decreto nº 5719, de 25 de janeiro de 2018.

Opção:
   
Número
6042
Data
22/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 287.647,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais).

Opção:
   
Número
6041
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a data de vencimento da parcela única e da primeira parcela de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6040
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
6037
Data
14/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 01/2019, 02/2019 e 03/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
6036
Data
11/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Opção:
   
Número
6035
Data
11/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5712 de 18/01/2018, que concedeu permissão de uso de uma sala localizada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” ao Sr. Adelmo Soares de Oliveira, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6034
Data
11/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5697 de 22/12/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Sr. ANTONIO CARLOS SANT’ANA GARCIA, de área pública (não escriturada), localizada na Rua Dr. Ramalho Franco s/n, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6033
Data
08/01/2019
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6032
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 007/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.

Opção:
   
Número
6031
Data
28/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bem móvel, doado pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6030
Data
27/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica.

Opção:
   
Número
6029
Data
27/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6028
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
6027
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.421.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).

Opção:
   
Número
6026
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviços, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6025
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas da Taxa de Licença para funcionamento para o exercício da atividade de comércio eventual ou ambulante, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6024
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Fixa datas e forma de pagamento das parcelas do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2019.

Opção:
   
Número
6023
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6022
Data
26/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em datas especiais no Município de Penápolis, para o ano de 2019 e janeiro de 2020.

Opção:
   
Número
2336
Data
23/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse do valor de R$ 70.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
6021
Data
21/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o DAEP.

Opção:
   
Número
6020
Data
21/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reais).

Opção:
   
Número
6019
Data
21/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6018
Data
21/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 19/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
2342
Data
20/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o “caput” do art. 6º da Lei nº 2324, de 09 de novembro de 2018 (PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS).

Opção:
   
Número
6017
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 158.500,00 (cento e cinqüenta e oito mil e quinhentos reais).

Opção:
   
Número
6016
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera o artigo 3º do Decreto nº 5695, de 22 de dezembro de 2017.

Opção:
   
Número
6015
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).

Opção:
   
Número
6014
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
2341
Data
17/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a receber e repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a APAE.

Opção:
   
Número
6013
Data
14/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6012
Data
14/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre a atribuição de grupos para Educador Infantil.

Opção:
   
Número
6011
Data
14/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre Atribuição de Classes para o ano letivo de 2019, de acordo com a Lei n° 1641/2009.

Opção:
   
Número
6010
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Opção:
   
Número
6009
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 18.727,30 (dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).

Opção:
   
Número
6008
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga até 31 de dezembro de 2019 o período de vigência do Decreto nº 5702, de 28 de dezembro de 2017.

Opção:
   
Número
6007
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
6006
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5510 de 12/05/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de 01 (um) trailer a Sra. TAINARA CRISTINA DA SILVA ALVES, conforme especifica.

Opção:
   
Número
6005
Data
13/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5696 de 22/12/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, de uma sala localizada na parte inferior das arquibancadas do Estádio Municipal “Tenente Carriço” à Associação de Atletismo Penapolense - AAPEN, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2340
Data
13/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Proíbe os órgãos da administração pública municipal direta e indireta de enviarem servidores aposentados a congressos, simpósios, seminários, palestras, cursos ou outra modalidade de treinamento ou capacitação, fora do município de Penápolis, que acarrete despesas à Fazenda Pública Municipal.

Opção:
   
Número
2339
Data
13/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o repasse do valor de R$ 30.000,00 para a Associação Acadêmica da Alta Noroeste - AVAN e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2338
Data
13/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2337
Data
13/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Jardim Ipanema.

Opção:
   
Número
2335
Data
13/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.

Opção:
   
Número
6004
Data
11/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP.

Opção:
   
Número
2334
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a vender área de terras de 6.335,09 m², desmembrada de área maior, localizada com frente para a Avenida São José, pelo valor de R$ 1.763.245,59 (hum milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), conforme avaliação e croqui anexos, ao DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis.

Opção:
   
Número
6003
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades aos Auxiliares de Serviços Gerais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Opção:
   
Número
6002
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o processo de atribuição de Unidades para as Merendeiras lotadas na Secretaria Municipal de Educação.

Opção:
   
Número
6001
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
6000
Data
06/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5999
Data
06/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Opção:
   
Número
5998
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
5997
Data
05/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Municipal de Política Urbana.

Opção:
   
Número
2333
Data
05/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1683, de 05 de julho de 2010.

Opção:
   
Número
2332
Data
05/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei 1794, de 15 de dezembro de 2011.

Opção:
   
Número
2331
Data
05/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a Lei nº 394/1994 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5996
Data
04/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Opção:
   
Número
5995
Data
04/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções no 17/2018 e nº 18/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5994
Data
03/12/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
   
Número
5993
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de 01 (um) veículo micro-ônibus Volare, placa BNZ 3841, nº patrimônio 7670, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Escola Técnica Estadual João Jorge Geraissate.

Opção:
   
Número
5992
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Opção:
   
Número
5991
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Sr. MARCOS AURÉLIO VINHOLI e sua esposa a Sra. ANDRÉA PERON VINHOLI.

Opção:
   
Número
5990
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
5989
Data
30/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5699 de 27/12/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e oneroso, ao Sr. Farides Tadeu Damazo, de uma área de terras, parte de um imóvel urbano de propriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2330
Data
30/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre a destinação de 78 (setenta e oito) unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Penápolis L, financiadas pela C.D.H.U. – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2329
Data
30/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a redação do artigo 3º da Lei 2237/2017.

Opção:
   
Número
5988
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 16/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5987
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
5986
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 4.813.000,00 (quatro milhões, oitocentos e treze mil reais).

Opção:
   
Número
5985
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo de Penápolis.

Opção:
   
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