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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
4317 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
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Resultado da busca
Número
5928
Data
11/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de imóvel de propriedade do município, localizado na Rua Manoel Foz nº 463, Vila Aparecida, à ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS CIVIS DE PENÁPOLIS.

Opção:
   
Número
5927
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
   
Número
5926
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Estado de Emergência no Município de Penápolis.

Opção:
   
Número
5925
Data
10/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias.

Opção:
   
Número
5924
Data
09/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, da quadra de tênis do Centro Esportivo Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters (Parque Aquático), a Sra. JÉSSIE DE PAULA FERLINI.

Opção:
   
Número
5923
Data
09/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

Opção:
   
Número
5922
Data
08/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de imóvel de propriedade do município, localizado na Rua Manoel Foz nº 463, Vila Aparecida, nesta cidade, à ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS CIVIS DE PENÁPOLIS.

Opção:
   
Número
2311
Data
08/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Portal das Primaveras e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
2310
Data
08/10/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial Maria Elias Ferreira e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
5921
Data
03/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem público municipal à Fundação Educacional de Penápolis – FUNEPE, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5920
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
5919
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.

Opção:
   
Número
5918
Data
02/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 05/2018 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.

Opção:
   
Número
5917
Data
01/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social.

Opção:
   
Número
5916
Data
01/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Disciplina o uso de etanol para todos os veículos flex da frota do Município de Penápolis como medida de preservação do meio ambiente.

Opção:
   
Número
5915
Data
29/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga o Decreto Municipal nº 5767, de 05 de abril de 2018.

Opção:
   
Número
5914
Data
28/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Opção:
   
Número
5913
Data
28/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais).

Opção:
   
Número
5912
Data
27/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
5911
Data
27/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 11/2018 do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá nova redação ao Art. 4º do Decreto nº 4406, de 25 de setembro de 2013.

Opção:
   
Número
5910
Data
27/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Opção:
   
Número
2309
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede, no exercício de 2019, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.

Opção:
   
Número
2308
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização do Idoso no município de Penápolis, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2307
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 1634, de 14/12/2009.

Opção:
   
Número
2306
Data
26/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial Palmeiras e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
5909
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5815, de 28/05/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE.

Opção:
   
Número
5908
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Casa da Amizade, situada na Avenida Goiás, nº 448-A, Vila América, a Sra. SHEILA PIRONCCELLI.

Opção:
   
Número
5907
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Opção:
   
Número
5906
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Substitui membro no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5905
Data
24/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Público Coletivo de Penápolis, no âmbito urbano, e dá providências correlatas.

Opção:
   
Número
5904
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Opção:
   
Número
5903
Data
21/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
   
Número
5902
Data
20/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao quadro que estabelece Valores dos Imóveis Rurais, no Artigo 1º do Decreto nº 5652, de 10/11/2017.

Opção:
   
Número
2305
Data
20/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acrescidos de juros até a data do repasse, para a Organização da Sociedade Civil - OSC - ADEFIPE - Associação dos Deficientes Físicos de Penápolis e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2304
Data
20/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação de ARISTIDES SANTIN MASSEROTO à Quadra de Futebol Society, instalada à Rua Jacinto Fernandes, s/nº, no Residencial Gualter Monteiro, nesta cidade.

Opção:
   
Número
5901
Data
19/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 3.449.500,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Opção:
   
Número
5900
Data
18/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

Opção:
   
Número
5899
Data
18/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, à empresa AILTON JOSÉ PEREIRA CALADO 19139869857, do Ginásio Municipal de Lutas, para ministrar aulas de judô.

Opção:
   
Número
5898
Data
17/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, ao Sr. SÉRGIO VÊNCIO DA CRUZ JÚNIOR, de área de 3.300 m², localizada entre a Rua Antônio Prudêncio e a Rua Maria Rosa Passafaro Altimari, atrás da EMEF Profª. Harume Kubota da Silva, no Jardim do Lago, para fins de implantação de 01 (um) mini campo.

Opção:
   
Número
5896
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível,ao Sr. OSMAR JOSÉ DA SILVA, de imóveis para o desenvolvimento das atividades esportivas das modalidades de futebol de salão e futebol de campo.

Opção:
   
Número
5895
Data
13/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5590 de 25/08/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel, conforme especifica.

Opção:
   
Número
2303
Data
13/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial Mais Solar Penápolis II e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
2302
Data
13/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dá denominação ao Loteamento Residencial Mais Solar Penápolis I e às suas vias, nesta cidade.

Opção:
   
Número
5894
Data
12/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, à Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, de 01 (um) Trator Agrale.

Opção:
   
Número
5893
Data
11/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
5892
Data
11/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 287.646,34 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais, e trinta e quatro centavos).

Opção:
   
Número
2301
Data
11/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a implantação do projeto, por adesão, “Varrição Compartilhada”, na área urbana de Penápolis.

Opção:
   
Número
5891
Data
04/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
5890
Data
04/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe, nos termos dos artigos 44, 51 e 56 da Lei Municipal nº 2211/2017, sobre o procedimento para imposição de penalidades, no que se refere às infrações pelo descumprimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, regulamenta a campanha de divulgação e conscientização e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5889
Data
03/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 2298/2018 que disciplina a DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras.

Opção:
   
Número
2300
Data
03/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino de Penápolis.

Opção:
   
Número
5888
Data
31/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera o art. 30 do Regulamento do Cemitério Público Municipal.

Opção:
   
Número
5887
Data
31/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução nº 15/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5886
Data
31/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Opção:
   
Número
5885
Data
31/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5061, de 15/10/2015.

Opção:
   
Número
5884
Data
30/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Opção:
   
Número
5883
Data
30/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova as Resoluções nos 13/2018 e 14/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5882
Data
30/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Opção:
   
Número
5881
Data
29/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga a validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, aberto através do Edital nº 1760, de 06/02/2018, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5880
Data
27/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Opção:
   
Número
5879
Data
24/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece os preços públicos para os serviços executados na Necrópole Santa Cruz.

Opção:
   
Número
5878
Data
24/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.

Opção:
   
Número
2299
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a implantação do projeto “Compostar é Bem-Estar”, visando a composteira doméstica para redução de resíduos dispostos no Aterro Sanitário.

Opção:
   
Número
2298
Data
23/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5877
Data
22/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Estabelece os preços públicos para os serviços executados na Necrópole Santa Cruz.

Opção:
   
Número
5876
Data
21/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) para a EMURPE.

Opção:
   
Número
5875
Data
20/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais).

Opção:
   
Número
5874
Data
20/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5873
Data
16/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP.

Opção:
   
Número
5872
Data
16/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Opção:
   
Número
2297
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2283/2018, de 22/05/2018.

Opção:
   
Número
2296
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal nº 1548, de 16/12/2008.

Opção:
   
Número
2295
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2294
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis – DAEP, a abrir crédito adicional especial no Serviço de Contabilidade para o pagamento do Programa de Demissão Voluntária (PDV) instituído pela Lei nº 2290/2018, no exercício de 2018 e exercícios futuros e altera a redação do artigo 19 da referida Lei.

Opção:
   
Número
2293
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a Lei nº 2207/2017 e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2292
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Acresce o § 4º ao artigo 45 da Lei nº 111, de 10/12/1991.

Opção:
   
Número
2291
Data
16/08/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a abrir novo prazo na Lei nº 2290, de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre a Lei de Incentivo à Demissão Voluntária e dá outras providências.

Opção:
   
Número
5871
Data
15/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Opção:
   
Número
5870
Data
15/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga o Decreto Municipal nº 5865, de 03 de agosto de 2018, que concedeu prorrogação de prazo da permissão de uso, de um terreno localizado na Rua Almir Sanches Martinez, nº 820, Residencial Florença, na cidade de Penápolis-SP, ao lado da Capela São Sebastião, à Paróquia - Santuário São Francisco de Assis.

Opção:
   
Número
5869
Data
07/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Opção:
   
Número
5868
Data
06/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Opção:
   
Número
5867
Data
06/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 81.420,00 (oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais).

Opção:
   
Número
5866
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso a título precário e gratuito, do prédio do Centro Comunitário do Residencial Silvia Covas, localizado na Rua das Orquídeas, s/n, à comunidade do referido Bairro.

Opção:
   
Número
5865
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5274 de 13/07/2016, que concedeu permissão de uso de um terreno à PARÓQUIA-SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme especifica

Opção:
   
Número
5864
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Opção:
   
Número
5863
Data
31/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5862
Data
31/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5833, de 15 de junho de 2018

Opção:
   
Número
5861
Data
27/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Opção:
   
Número
5860
Data
27/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a EMURPE

Opção:
   
Número
5859
Data
26/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dá nova redação ao Inciso IX do Art. 14 do Decreto nº 5.678 de 08/12/2017, que dispõe sobre a Atribuição de Classes para o ano letivo de 2018, de acordo com a Lei nº 1.641/2009

Opção:
   
Número
5858
Data
24/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Opção:
   
Número
5857
Data
24/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Opção:
   
Número
5856
Data
24/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

Opção:
   
Número
5855
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Opção:
   
Número
5854
Data
16/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.360.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta mil reais).

Opção:
   
Número
5853
Data
16/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova a Resolução no 12/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5852
Data
13/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 81.057,00 (oitenta e um mil e cinquenta e sete reais).

Opção:
   
Número
5851
Data
10/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5850
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5541 de 21/06/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do prédio do Centro Comunitário do Residencial São Francisco à comunidade do referido Bairro, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5849
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018

Opção:
   
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