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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
4234 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
5865
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5274 de 13/07/2016, que concedeu permissão de uso de um terreno à PARÓQUIA-SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, conforme especifica

Opção:
   
Número
5864
Data
03/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Opção:
   
Número
5863
Data
31/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5862
Data
31/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 5833, de 15 de junho de 2018

Opção:
   
Número
5861
Data
27/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Opção:
   
Número
5860
Data
27/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a EMURPE

Opção:
   
Número
5859
Data
26/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao Inciso IX do Art. 14 do Decreto nº 5.678 de 08/12/2017, que dispõe sobre a Atribuição de Classes para o ano letivo de 2018, de acordo com a Lei nº 1.641/2009

Opção:
   
Número
5858
Data
24/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Opção:
   
Número
5857
Data
24/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Opção:
   
Número
5856
Data
24/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

Opção:
   
Número
5855
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Opção:
   
Número
5854
Data
16/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 5.360.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta mil reais).

Opção:
   
Número
5853
Data
16/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 12/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.

Opção:
   
Número
5852
Data
13/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 81.057,00 (oitenta e um mil e cinquenta e sete reais).

Opção:
   
Número
5851
Data
10/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pela Câmara Municipal de Penápolis, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5850
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto n.º 5541 de 21/06/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário e gratuito, do prédio do Centro Comunitário do Residencial São Francisco à comunidade do referido Bairro, conforme especifica.

Opção:
   
Número
5849
Data
03/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018

Opção:
   
Número
5848
Data
02/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para o DAEP

Opção:
   
Número
5847
Data
02/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suspende por 30 (trinta) dias os efeitos dos Decretos nº 5831/2018 e nº 5832/2018

Opção:
   
Número
5846
Data
02/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Opção:
   
Número
5845
Data
02/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5844
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 228.912,00 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e doze reais)

Opção:
   
Número
5843
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Opção:
   
Número
5842
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)

Opção:
   
Número
5841
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bens móveis que especifica

Opção:
   
Número
5840
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018

Opção:
Número
5839
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011

Opção:
   
Número
2290
Data
27/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Lei de Incentivo à Demissão Voluntária.

Opção:
   
Número
2289
Data
27/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 981/2001 - Conselho Municipal do Idoso.

Opção:
   
Número
2288
Data
21/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna

Opção:
   
Número
5838
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 11/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
   
Número
5837
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Opção:
   
Número
5836
Data
19/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Opção:
   
Número
5835
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS

Opção:
   
Número
5834
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece normas para substituição dos cargos de Chefia e Secretários Municipais, conforme especifica

Opção:
   
Número
5833
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece novo horário de trabalho para servidores da área operacional das Secretarias que especifica

Opção:
   
Número
5832
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Reduz a carga horária dos cirurgiões dentistas, conforme especifica

Opção:
   
Número
5831
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o pagamento do adicional de disponibilidade concedido aos servidores, conforme especifica

Opção:
   
Número
5830
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5829
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais)

Opção:
   
Número
5828
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais)

Opção:
   
Número
5827
Data
15/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

Opção:
   
Número
5826
Data
14/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias

Opção:
   
Número
5825
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na 1ª Fase da Copa do Mundo de 2018

Opção:
   
Número
5824
Data
12/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Opção:
   
Número
2287
Data
12/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no Município o “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

Opção:
   
Número
2286
Data
12/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2250, de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências

Opção:
   
Número
2285
Data
12/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” com o “Dia Municipal da Família” e a “Caminhada da Família”

Opção:
   
Número
2284
Data
11/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

Opção:
   
Número
5823
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5822
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
   
Número
5821
Data
08/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de pólo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP no Município de Penápolis

Opção:
   
Número
5820
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica

Opção:
   
Número
5820
Data
04/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de bem móvel que especifica

Opção:
   
Número
5819
Data
30/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 566.064,05 (quinhentos e sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais e cinco centavos)

Opção:
   
Número
5818
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a normatização da cessão de imóveis públicos que servem de zeladorias, de propriedade do Município, a terceiros, e dá outras providências

Opção:
   
Número
5817
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Opção:
   
Número
5816
Data
28/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5815
Data
28/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto n.º 5761, de 26/03/2018, que dispõe sobre a fixação dos Pontos Facultativos da Prefeitura Municipal de Penápolis, DAEP e EMURPE

Opção:
   
Número
5814
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis, doados pelo GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, conforme especifica”

Opção:
   
Número
5813
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga os efeitos do Decreto nº 5523 de 29/05/2017, que concedeu permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, do campo de futebol localizado ao lado da quadra poliesportiva do Jardim Alphaville, ao Sr. BRUNO RAMOS DA SILVA, conforme especifica

Opção:
   
Número
5812
Data
25/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
   
Número
5811
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.149.437,35 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)

Opção:
   
Número
5810
Data
23/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial no Município de Penápolis, por três dias

Opção:
   
Número
5809
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5808
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto n.º 863, de 13/06/1995

Opção:
   
Número
5807
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Considera Hóspedes Oficiais do Município de Penápolis, o Dr. HIPÓLITO SÉRGIO FERREIRA e sua esposa Sra. MARILENE FERREIRA

Opção:
   
Número
5806
Data
22/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os termos do Decreto nº 4293, de 13 de maio de 2013

Opção:
   
Número
2283
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade, com antecedência, das alterações dos limites de velocidade, bem como de mudança de direção nas vias públicas do Município e dá outras providências

Opção:
   
Número
2282
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Revoga os artigos 12, 15, incisos II e III, 19, 20, 22, “caput” e § 1º e acresce o art. 12 A da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986, que cria o Parque Industrial, autoriza a doação condicional de lotes e dá outras providências

Opção:
   
Número
2281
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei nº 2109/2016, revogando o artigo 2º e acrescendo os artigos 2º A, 2º B e 2º C e dando outras providências

Opção:
   
Número
2280
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 2063, de 01/07/2015

Opção:
   
Número
5805
Data
21/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)

Opção:
   
Número
2279
Data
21/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, para a implantação de projeto que especifica

Opção:
   
Número
5804
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, de bem imóvel que especifica

Opção:
   
Número
5803
Data
17/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

Opção:
   
Número
5802
Data
16/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Opção:
   
Número
5801
Data
15/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Opção:
   
Número
5800
Data
15/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 10/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
   
Número
5799
Data
14/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a permissão para exploração de Ponto de Táxi.

Opção:
   
Número
5798
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 5780, de 18/04/2018.

Opção:
   
Número
5797
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Retifica os artigos 1º e 2º do Decreto nº 5562, de 21 de julho de 2017.

Opção:
   
Número
5796
Data
08/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional, por excesso, no valor de R$ 10.176.643,00 (dez milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais).

Opção:
   
Número
2278
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986, que cria o Parque Industrial, autoriza a doação condicional de lotes e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2277
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2018.

Opção:
   
Número
2276
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui no município de Penápolis o programa “PENÁPOLIS + BELA”, possibilitando aos particulares a adoção de espaços públicos para inserção e manutenção de jardins com paisagismos, com possibilidade de propaganda do adotante.

Opção:
   
Número
2275
Data
08/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para os fins que especifica.

Opção:
   
Número
5795
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal do Idoso

Opção:
   
Número
5794
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas destinadas à contenção de despesas, ao controle do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração da Prefeitura Municipal, Daep e Emurpe, fixando as normas necessárias para atingir a meta de redução das despesas, adequando-as ao fluxo de caixa e a ampliação das receitas, e cria o Grupo Gestor de Controle das Contas Públicas.

Opção:
   
Número
5793
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS

Opção:
   
Número
5792
Data
04/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Substitui membro no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, conforme especifica

Opção:
   
Número
5791
Data
02/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 467.825,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais)

Opção:
   
Número
5790
Data
27/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova as Resoluções nos 07/2018, 08/2018 e 09/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS

Opção:
   
Número
5789
Data
25/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova a Resolução no 002/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA

Opção:
   
Número
2274
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 966, de 23 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
2273
Data
25/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação dos artigos 2º, 3º e cria o parágrafo único, 4º, 6º e §§ 1º, 2º, letra “a” e “b”, 3º e 4º, artigo 10 e cria o parágrafo único, revoga o artigo 5º e exclui os §§ 5º e 6º do artigo 6º, todos da Lei nº 1150/2003, que estabelece a estrutura administrativa, o quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP e define as atribuições dos cargos

Opção:
   
Número
5788
Data
24/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 203.250,00 (duzentos e três mil, duzentos e cinquenta reais)

Opção:
   
Número
5787
Data
23/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por anulação, no valor de R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais)

Opção:
   
Número
5786
Data
23/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)

Opção:
   
Número
5785
Data
20/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.077.000,00 (dois milhões e setenta e sete mil reais)

Opção:
   
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