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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)”.

“Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem móvel que especifica”.

“Nomeia a servidora ELISA AMBRÓSIO DE SOUZA como Encarregada da Fiscalização de Obras e Posturas, no período que especifica.”

“Nomeia a servidora ELIANE AKABOCHI FABRETI SILVEIRA como Chefe do Serviço de Pessoal, no período que especifica.”

“Altera a composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar de Penápolis/SP”.

“Aprova a relação dos servidores com direito à Promoção Horizontal, referente ao período de 01/01/21 a 30/09/24.”

“Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa XAVIER & NEVES TRANSPORTES LTDA ME, conforme especifica.”

“Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais)”.

“Aprova a Resolução no 01/2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA.”

“Exonera o servidor LUIS GUILHERME HONORATO, da função de Motorista, conforme especifica”.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), na Contadoria do DAEP – Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis”.

“Revoga os Decretos nº 7679, de 01 de novembro de 2023 e nº 7714, de 05 de dezembro de 2023.”

“Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA”.

“Retifica a Portaria nº 350, de 28 de julho de 2023, conforme especifica”.

“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 250, de 17/05/2024, conforme especifica.”

“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 248, de 14/05/2024, conforme especifica.”

“Retifica a Portaria nº 412, de 04 de setembro de 2024, conforme especifica”.

“Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.”

“Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.”

“Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.”

“Designa cinco membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para operar o Sistema de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo especificados.”

“Substitui membro na Portaria n° 352, de 16 de julho de 2024, conforme especifica.”

“Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa PAIVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, conforme especifica.”

“Prorroga os efeitos do Decreto nº 7452 de 01/03/2023, que concedeu permissão de uso da zeladoria da EMEF Profª Harume Kubota da Silva, a Sra. SILVANA INÁCIA DOS REIS, conforme especifica.”

“Exonera as servidoras abaixo relacionadas das funções que especifica”.

Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.

“Nomeia a servidora LETICIA CAROLINA CALDEIRA como Encarregada Interina do CRAS Maria Teresa Lopes Garcia Waldemarim, no período que especifica.”

“Nomeia a servidora LUCIANA CRISTINA GARCIA MANZANO MATHEUS como Encarregada Interina do CRAS Yone Lacava Pereira, no período que especifica”.

“Nomeia o Sr. PABLO AMBRÓSIO IANELA para responder acumulativamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período que especifica.”

“Revoga os termos do Decreto nº 5899, de 18/09/2018, que concedeu permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas, a empresa AILTON JOSÉ PEREIRA CALADO 19139869857, conforme especifica.”

“Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica”.

“Aprova a Resolução no 40/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

“Aprova a Resolução CMDCA nº 011/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA”.

“Altera a composição da Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar Chamamento Público, referente aos serviços socioassistenciais.”

Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.

Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.

“Prorroga os efeitos do Decreto nº 7611 de 25/08/2023, que concedeu permissão de uso de terreno à PARÓQUIA SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – DIOCESE DE LINS, conforme especifica.”

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA.”

“Aprova a Resolução no 43/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

“Aprova a Resolução no 42/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

“Aprova a Resolução no 41/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de PINTOR TEMPORÁRIO, conforme especifica.

Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de PEDREIRO, conforme especifica

Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de SERVENTE DE PEDREIRO, conforme especifica

Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de APOIADOR DE COMBATE A DENGUE, conforme especifica

Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de ELETRICISTA, conforme especifica.

Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, conforme especifica

Dispõe sobre as contratações das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de MERENDEIRA, conforme especifica

Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de MOTORISTA, conforme especifica.