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Quinta-feira, 01 de Junho de 2023
Prefeitura de Penápolis / SP
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Nº 7522
Decretos
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 55.702,26 (cinquenta e cinco mil, setecentos e dois reais e vinte e seis centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7521
Decretos
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 2.320.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2740
Leis
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2739
Leis
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município o Programa de Recuperação de Tributos – PRT e dá outras providências.
Obs: PRT, programa recuperação de tributos.
Nº 2738
Leis
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7520
Decretos
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 2, de 23/03/2023, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.
Obs: contas daep.
Nº 260
Portarias
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão para Análise de Documentos, conforme especifica.
Obs: comissão de análise, chamada pública.
Nº 259
Portarias
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, aberto pelo Edital nº 2610, de 14/04/2023, para preenchimento dos cargos temporários de Pedreiro e Servente de Pedreiro, conforme especifica.
Obs: processo seletivo, homologação.
Nº 225
Portarias
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de Professor II – Temporário, conforme especifica.
Obs: professor II.
Nº 7519
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a Resolução no 018/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.
Obs: regimento interno, cmas.
Nº 7518
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 1.069.041,98 (um milhão, sessenta e nove mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, obras.
Nº 7517
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 5.443.321,38 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 2737
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de YONE LACAVA PEREIRA à sede do CRAS PLANALTO – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade.
Obs: CRAS Planalto.
Nº 2736
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de MARIA TERESA LOPES GARCIA WALDEMARIM à sede do CRAS ELDORADO - Centro de Referência Especializado da Assistência Social, nesta cidade.
Obs: CRAS Eldorado.
Nº 2735
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de APARECIDA ROEDA GARCIA ZAMBROZI à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nesta cidade.
Obs: SEDES.
Nº 2734
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, obras.
Nº 2733
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 2732
Leis
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Hospital de Amor e dá outras providências.
Obs: hospital do amor, leilão, tendas.
Nº 258
Portarias
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências
Obs: estágio probatório.
Nº 257
Portarias
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da carreira de Assistente de Administração e reclassifica a servidora, conforme especifica.
Obs: progressão, assistente de administração.
Nº 256
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 246, de 12 de maio de 2023, conforme especifica.
Obs: almoxarifado.
Nº 255
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Professor II – Temporário, conforme especifica.
Obs: professor II.
Nº 254
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Educador Infantil II, conforme especifica.
Obs: educador infantil II.
Nº 253
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Educador Infantil II - Temporário.
Obs: educador infantil II.
Nº 252
Portarias
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de Educador Infantil II, conforme especifica.
Obs: educador infantil II.
Nº 251
Portarias
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidora e dá outras providências.
Obs: estágio probatório.
Nº 250
Portarias
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor NELSON GONÇALVES JUNIOR como membro efetivo da Equipe de Apoio as Licitações, regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, no período que especifica.
Obs: equipe de apoio.
Nº 249
Portarias
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o resultado final parcial do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, aberto pelo Edital nº 2610, de 14/04/2023, para preenchimento do cargo temporário de Médico Plantonista – Clínico Geral, conforme especifica.
Obs: processo seletivo, médico.
Nº 248
Portarias
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 7516
Decretos
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, administração.
Nº 7515
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 557.774,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 7514
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 2.815.666,75 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 7513
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 344.298,67 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 7512
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 98.819,13 (noventa e oito mil, oitocentos e dezenove reais e treze centavos).
Obs: suplementação ,abertura de crédito, sdt.
Nº 2730
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui os Programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública na Administração Pública Direta do Município de Penápolis e dá outras providências.
Obs: residência jurídica.
Nº 2729
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, saúde.
Nº 2728
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação
Nº 2727
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, educação.
Nº 2726
Leis
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2023.
Obs: suplementação, abertura de crédito, sdt.
Nº 247
Portarias
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, em desfavor da empresa GESO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR – ME, conforme especifica.
Obs: processo administrativo.
Nº 179
Portarias
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Data: 14/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOÃO HENRIQUE MARQUI como Chefe do Serviço de Informática, no período que especifica.
Obs: serviço de informática, cpd.
Nº 7510
Decretos
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.
Obs: permissão de uso, terreno, viveiro de mudas, marcos zapata.
Nº 7509
Decretos
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 3, de 27/04/2023, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.
Obs: contrato usuários, daep.
Nº 246
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor JOSÉ ROBERTO SANTIAGO DA SILVA como Encarregado do Almoxarifado, no período que especifica.
Obs: almoxarifado.
Nº 245
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de Assistente de Administração I, conforme especifica.
Obs: assistente de administração.
Nº 244
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação da candidata classificada, abaixo relacionada, para a função de Assistente Social.
Obs: assistente social.
Nº 242
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica.
Obs: exonerações.
Nº 241
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.
Obs: estágio probatório.
Nº 240
Portarias
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Progressão Vertical da Evolução Funcional da Carreira de Educadora Infantil, concedida à servidora YARA CRISTINA CAMPOS BRAGATO, conforme especifica, e dá outras providências.
Obs: progressão, educadoras.
Nº 7508
Decretos
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Obs: suplementação, abertura de crédito, obras.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 01/06/2023 15:27
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