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Sábado, 27 de Julho de 2024
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10359
atos encontrados
Nº 317
Portarias
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Data:
27/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende o prazo da Sindicância nº 003/2024, constituída pela Portaria nº 256, de 28/05/2024, conforme especifica
Nº 364
Portarias
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Substitui membro na Portaria n° 358, de 18 de julho de 2024, conforme especifica.”
Nº 363
Portarias
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor comissão de sindicância, a fim de apurar o que especifica.”
Nº 7967
Decretos
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 4005, de 13/04/2012, que regulamentou a Lei nº 1763, de 28/09/2011”.
Nº 362
Portarias
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo concedido na Portaria nº 240, de 09/05/2024, conforme especifica.”
Nº 361
Portarias
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor AMAURI CASTILHO como Encarregado da Fiscalização do Transporte Coletivo, no período que especifica.”
Nº 360
Portarias
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica”.
Nº 359
Portarias
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Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica”.
Nº 7966
Decretos
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO GESTOR DO PROGRAMA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO LAJEADO”.
Nº 3019
Leis
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Penápolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.”
Nº 358
Portarias
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Substitui membro na Portaria n° 182, de 22 de março de 2024, conforme especifica.”
Nº 357
Portarias
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia a servidora FRANCIELE ALONSO CANO como Chefe do Serviço Contábil e Orçamentário, no período que especifica.”
Nº 356
Portarias
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica”.
Nº 355
Portarias
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Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Exonera o servidor GUSTAVO CERQUEIRA DE SOUZA, do cargo de Chefe do Serviço de Controle Interno, conforme especifica.”
Nº 7964
Decretos
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais)”.
Nº 7963
Decretos
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 7962
Decretos
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/ anulação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.
Nº 3018
Leis
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.”
Nº 3017
Leis
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.”
Nº 3016
Leis
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024.”
Nº 354
Portarias
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Sindicância Apurativa, conforme especifica.”
Nº 353
Portarias
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Data:
17/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia o servidor HELIO MITSUO ITO MIYAHARA – Farmacêutico Bioquímico, como Gestor das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas, no período que especifica”.
Nº 352
Portarias
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, conforme especifica”.
Nº 351
Portarias
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia a servidora DAIANE APARECIDA DA SILVA como Encarregada Interina do CREAS Valdemar Ferreira, no período que especifica”.
Nº 350
Portarias
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Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica
Nº 7961
Decretos
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 039/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 7960
Decretos
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a Resolução no 038/2024 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS
Nº 3015
Leis
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Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar parceria com o Círculo Orquidófilo de Penápolis e dá outras providências
Nº 7959
Decretos
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Nº 7958
Decretos
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Nº 3014
Leis
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 3013
Leis
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis, no exercício financeiro de 2024
Nº 3012
Leis
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Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2812/2023 - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - ComSEA, conforme segue
Nº 7957
Decretos
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Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a validade do Concurso Público nº 02/2020, aberto pelo Edital nº 2023/2020, conforme especifica
Nº 349
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor e dá outras providências
Nº 348
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Análise de Prestações de Contas das OSC’s parceiras, conforme especifica
Nº 347
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as contratações dos candidatos classificados, abaixo relacionados, para a função de MÉDICO DE FAMÍLIA, conforme especifica.”
Nº 346
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação do candidato classificado, abaixo relacionado, para a função de FISCAL DE RENDAS, conforme especifica.
Nº 345
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as contratações das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de MERENDEIRA, conforme especifica.”
Nº 344
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as contratações das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de EDUCADOR INFANTIL II, conforme especifica.”
Nº 343
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as contratações das candidatas classificadas, abaixo relacionadas, para a função de PROFESSOR II, conforme especifica.
Nº 7956
Decretos
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a composição do Comitê Intersetorial – Escuta Especializada”.
Nº 7955
Decretos
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Penápolis, Estado de São Paulo”.
Nº 342
Portarias
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Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para compor comissão destinada a abertura de Processo Administrativo, conforme especifica”.
Nº 7954
Decretos
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/ transferência/ anulação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
Nº 7953
Decretos
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/transferência/ anulação, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”.
Nº 7952
Decretos
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por excesso, no valor de R$ 171.080,00 (cento e setenta e um mil e oitenta reais)”.
Nº 7951
Decretos
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional, por transposição/remanejamento/ transferência/ anulação, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”.
Nº 7950
Decretos
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, do Município de Penápolis, Estado de São Paulo, conforme especifica”.
Nº 3011
Leis
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Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Dossiê Mulher Penapolense no âmbito do Município de Penápolis.”
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