Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 10/06/2026 às 15h56

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIAS Nº 205, 29 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 205, de 29 de maio de 2026.

“Altera a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 190/2026.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 0625899/2026 da Secretaria Municipal de Educação, exarado no Processo SEI n° 3537305.402.00011747/2025-51, que solicita a substituição de membro da Comissão instituída pela Portaria nº 190/2026;

R E S O L V E:

Art. 1º O inciso III do artigo 2º da Portaria nº 190, de 20 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..............................................................

(...)

III – Priscila Barbosa Olimpio Franco.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 190/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências.	03/06/2026
DECRETOS Nº 8580, 02 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução CMAS nº 013/2026, que aprova a abertura do PMAS Web/2026 para alteração no Bloco 06 e inclusão da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Regional, e dá outras providências.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8579, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8578, 01 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	01/06/2026
DECRETOS Nº 8577, 29 DE MAIO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica.	29/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume