Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 8579, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
 
“Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Decreto nº 8566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028;
 
                                              
                   D E C R E T A:
 
           
Art. 1ºO art. 1º do Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio compreendido entre 01 de junho de 2026 e 31 de maio de 2028:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
 
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

1. Titular: Eline Aparecida Valegério
        Suplente: Rosana de Oliveira Monteiro

 
b) Secretaria Municipal de Educação

1. Titular: Paola Caroline Carvalho de Castilho
        Suplente: Ilza Pedro de Melo

 
c) Secretaria Municipal de Saúde

1. Titular: Micaele Rodrigues Macedo Augusto

     Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva
 
 d) Secretaria Municipal de Administração

1. Titular: Sabrina Barbosa Gonçalves

     Suplente: Janaina Vieira da Maia Sussai
 
e) Procuradoria Geral do Município

1. Titular: Karina Fernanda Guide Maximiano
        Suplente: Greice Maria Salandim

 
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 
a) Representantes dos Usuários da Assistência Social

1. Titular: Adriana de Cassia Ferreira
        Suplente: Lucilene Aparecida Sarmento Zapata
   Titular: Maria Aparecida Bone
        Suplente: Elizabel Rezenti

 
b) Representantes de Entidades ou Organizações de Assistência Social

1. Titular: Sonia Maria Festino Delgado

     Suplente: Suelen Martins Bragato

1. Titular: Iara Alves de Lima
                Suplente: Gisele Perazza Rodrigues Penteado

 
c) Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência Social

1. Titular: Marcos Roberto Fernandes
        Suplente: Silmara Alves de Mattos Amarante”

 
 
Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026.
 
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de junho de 2026.