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PORTARIA Nº 198, de 26 de maio de 2026.
 
“Altera a Portaria nº 500, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre a designação de Responsável Técnico e Gestora de Convênio firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.”
 
  CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
  CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00017584/2026-09;
 
  CONSIDERANDO o Memorando nº 133/2026 do Serviço de Elaboração, Controle e Acompanhamento dos Contratos e Convênios;
 
  CONSIDERANDO a necessidade de substituição do Responsável Técnico designado para o Convênio nº 100382/2024 – Demanda SPSP nº 063669;
 
  CONSIDERANDO que o objeto do Convênio já foi concluído, havendo necessidade de realização da prestação de contas da última parcela dos recursos recebidos, bem como da apresentação da documentação técnica conclusiva devidamente assinada pelo Responsável Técnico;
 
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1° Fica alterada a Portaria nº 500, de 27 de novembro de 2023, para substituir o Responsável Técnico do Convênio nº 100382/2024 – Demanda SPSP nº 063669, cujo objeto consiste na execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do Município de Penápolis.
 
Art. 2°Em substituição ao Sr. ANTONIO AUGUSTO SERVIGNE MAZZO, engenheiro civil da Prefeitura, CREA nº 0681.959.430, fica designado o Sr. MARCUS VINÍCIUS MOREIRA DA SILVA CASSALES, engenheiro civil da Prefeitura, CREA/SP nº 5071042500, para exercer a função de Responsável Técnico do referido Convênio.
 
Art. 3º Permanece inalterada a designação da Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, contadora da Prefeitura, CRC nº 1SP252373/O-0, para exercer a função de Gestora do Convênio.
 
     Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de maio de 2026.