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PORTARIA Nº 193, de 21 de maio de 2026.
 
 
“Designa servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição durante período de férias da titular.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 26/2026, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00017383/2026-01, que solicita a designação de servidora para responder interinamente pelo Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços administrativos e financeiros do referido Departamento;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Designar a servidora Jane Polo Mabilini Janjacomo, ocupante do cargo de Assistente de Administração III, para responder pela Diretoria/Chefia do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição à servidora Franciele Alonso Cano, durante o período de férias compreendido entre 15 de julho de 2026 e 04 de agosto de 2026.
 
Art. 2º Durante o período de substituição, a servidora designada exercerá as atribuições inerentes à função, fazendo jus à percepção das diferenças salariais correspondentes, nos termos da legislação vigente.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2026.
 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de maio de 2026.