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DECRETO Nº 8564, DE 20 DE MAIO DE 2026.
 
 
“Altera a composição da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, instituída pelo Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando do Departamento da Proteção Social Especial, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00009697/2026-22, solicitando alteração de membros da Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social junto à referida Comissão
 
 
                 D E C R E T A :
 
 
Art. 1º A Comissão Intersetorial da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar – Projeto Acolher, instituída pelo Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações na representação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
I – ficam substituídos os membros:

• Luciana Leopoldo Conte de Almeida, por Letícia Carolina Caldeira;
  Matheus Eduardo Torres Figueiró, por Adriana Chon.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 8.238, de 18 de julho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de maio de 2026.