Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 10/06/2026 às 15h49

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PORTARIAS Nº 199, 26 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Rescisão de Contrato

Em vigor

PORTARIA Nº 199, de 26 de maio de 2026.

“Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 045/2026 do Serviço de Pessoal, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00018101/2026-85, que solicita a elaboração de portaria;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as rescisões contratuais dos servidores abaixo relacionados;

CONSIDERANDO o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e demais normas trabalhistas aplicáveis;

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar rescindidos os contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, pelas razões e a partir das datas especificadas:

NOME	RG	CPF	PIS	CARGO	DATA DE ADMISSÃO	MOTIVO DE ENCERRAMENTO	A PARTIR DE
DAMIÃO BATISTA DA SILVA	22.643.398-5	095.xxx.xxx-97	122.xxxxx.84.2	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	01.02.2000	Pedido de Rescisão – Aposentadoria	04.05.2026
JUPIRA PAIVA FONTOURA PEREZ	37.244.578-0	344.xxx.xxx-44	103.xxxxx.96.8	PROFESSOR II	24.07.2003	Aposentadoria Compulsória	13.05.2026
MARLENE APARECIDA DIAS MOREIRA MARIANO	63.982.503-5	038.xxx.xxx-89	203.xxxxx.86.9	TECNICO DE ENFERMAGEM	17.07.2014	Pedido de Rescisão	04.05.2026
CINTIA FUGIHARA ARANTES	24.432.432-3	358.xxx.xxx-88	151.xxxxx.48.2	MEDICO PLANTONISTA	04.05.2020	Pedido de Rescisão	04.05.2026
NATALIA CARVALHO DE COSTA	00.658.155-0	059.xxx.xxx-41	204.xxxxx.79.4	ENFERMEIRO - PSF	01.02.2022	Pedido de Rescisão	04.05.2026

Art. 2ºOs procedimentos de rescisão contratual deverão observar as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser anotada no prontuário funcional dos servidores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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