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PORTARIAS Nº 197, 26 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 197, de 26 de maio de 2026.
 
“Retifica a Portaria nº 185, de 13 de maio de 2026, que dispõe sobre a promoção horizontal e avaliação de mérito de servidores municipais.”
 
  CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
  CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00016779/2026-23;
 
  CONSIDERANDO o despacho do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação;
 
  CONSIDERANDO a necessidade de exclusão do servidor sob matrícula nº 7214 da relação anteriormente publicada;
 
 
RESOLVE:
 
Art. 1° Fica retificada a Portaria nº 185, de 13 de maio de 2026, para excluir da relação de servidores com direito à Promoção Horizontal ou Avaliação de Mérito o servidor sob matrícula nº 7214.
 
Art. 2°Passa a vigorar a relação atualizada de servidores com direito à Promoção Horizontal ou Avaliação de Mérito, referente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2026, conforme Anexo Único desta Portaria.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de maio de 2026.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências. 03/06/2026
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