PORTARIA Nº 197, de 26 de maio de 2026.
“Retifica a Portaria nº 185, de 13 de maio de 2026, que dispõe sobre a promoção horizontal e avaliação de mérito de servidores municipais.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00016779/2026-23;
CONSIDERANDO o despacho do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação;
CONSIDERANDO a necessidade de exclusão do servidor sob matrícula nº 7214 da relação anteriormente publicada;
RESOLVE:
Art. 1° Fica retificada a
Portaria nº 185, de 13 de maio de 2026, para excluir da relação de servidores com direito à Promoção Horizontal ou Avaliação de Mérito o servidor sob matrícula nº 7214.
Art. 2°Passa a vigorar a relação atualizada de servidores com direito à Promoção Horizontal ou Avaliação de Mérito, referente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2026, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 26 de maio de 2026.