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PORTARIA Nº 354, de 14 de outubro de 2026.
 
 
“Altera a Portaria nº 342, de 29 de setembro de 2026, que constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00035141/2026-91;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da Presidente da Comissão de Sindicância Apurativa constituída pela Portaria nº 342, de 29 de setembro de 2026;
 
CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração, que indica Sabrina Barbosa Gonçalves para assumir a Presidência da Comissão,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºO inciso I do artigo 1º da Portaria nº 342, de 29 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“I – Sabrina Barbosa Gonçalves;”
 
Art. 2ºO artigo 2º da Portaria nº 342, de 29 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 2º Fica designada Sabrina Barbosa Gonçalves como Presidente da Comissão de Sindicância, competindo-lhe coordenar os trabalhos e adotar as providências necessárias ao regular desenvolvimento da apuração.”
 
Art. 3ºPermanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 342, de 29 de setembro de 2026.
 
Art. 4ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 14 de outubro de 2026.