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Atualizado em: 23/07/2024 às 08h47

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PORTARIAS Nº 359, 19 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 359, 19 de julho de 2024.

“Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando os Memorandos nºs 185, 186 e 187, de 12/07/2024, do Serviço de Pessoal, e a Lei nº 2945/2024, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária;

R E S O L V E :

Exonerar os servidores abaixo relacionados, a saber:

NOME DO SERVIDOR	RG Nº	ADMITIDO EM	FUNÇÃO	A PARTIR DE	MOTIVO
VINICIUS RIBEIRO LOPES	04.882.583-9	07/01/2020	Auxiliar de Serviços Gerais	03/07/2024	Próprio pedido de desligamento
ELIANE CASTILHO PERES	30616033X	02/01/2012	Educador Infantil V	03/07/2024	Próprio pedido de desligamento
SUZELI MARIA FERREIRA	21.223.375-0	01/06/1995	Auxiliar Odontológico	05/07/2024	Adesão ao Programa de Demissão Voluntária

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de julho de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025	Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM.	17/11/2025
DECRETOS Nº 8382, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o artigo 3º e a Seção V do Decreto nº 3.628, de 27 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), regulamenta dispositivos da Lei nº 777/1998 e posteriores alterações, e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8381, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Altera o Decreto nº 3.627, de 27 de dezembro de 2010, que trata da Declaração Mensal de Serviços, e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8380, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a adesão do Município de Penápolis ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), torna obrigatória a emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional e dá outras providências.	14/11/2025
DECRETOS Nº 8377, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	Aprova a Resolução nº 15/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis – Eleição Suplementar.	12/11/2025

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