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Atualizado em: 23/07/2024 às 08h47
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PORTARIAS Nº 359, 19 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 359, 19 de julho de 2024.
 
 
“Exonera os servidores abaixo relacionados das funções que especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando os Memorandos nºs 185, 186 e 187, de 12/07/2024, do Serviço de Pessoal, e a Lei nº 2945/2024, que dispõe sobre o Programa de Demissão Voluntária;
 
R E S O L V E :
 
 
Exonerar os servidores abaixo relacionados, a saber:
 
NOME DO SERVIDOR RG Nº ADMITIDO EM FUNÇÃO A PARTIR DE MOTIVO
VINICIUS RIBEIRO LOPES 04.882.583-9 07/01/2020 Auxiliar de Serviços Gerais 03/07/2024 Próprio pedido de desligamento
ELIANE CASTILHO PERES 30616033X 02/01/2012 Educador Infantil V 03/07/2024 Próprio pedido de desligamento
SUZELI MARIA FERREIRA 21.223.375-0 01/06/1995 Auxiliar Odontológico 05/07/2024 Adesão ao Programa de Demissão Voluntária
 
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seus prontuários.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 19 de julho de 2024.
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3350, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 3.266, de 23 de setembro de 2025, de autoria da Vereadora Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes, que “Institui a Política Municipal de Inclusão Socioprofissional, denominada “Programa Recomeçar”, que dispõe sobre a adesão voluntária à reserva de vagas de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos de serviços e obras da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 23/12/2025
LEIS Nº 3348, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga a Lei Municipal nº 1.510, de 20 de fevereiro de 2008, que autoriza o Município de Penápolis a celebrar convênio com outros Municípios, para abrigar crianças ou adolescentes na Casa Abrigo, e dá outras providências. 19/12/2025
LEIS Nº 3347, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Recompõe o poder aquisitivo da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2026. 18/12/2025
LEIS Nº 3346, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor da bolsa-auxílio da Lei nº 2730, de 16/05/2023 e dá outras providências. 18/12/2025
LEIS Nº 3345, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera disposições da Lei nº 2.519, de 3 de agosto de 2021, e dá outras providências. 18/12/2025
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