| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DA SERVIDORA | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Bruna Emanuelle de Almeida Nogueira | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8670, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Dá nova redação ao artigo 9º, do Decreto nº7121/2022. | 26/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 307, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 656, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. | 25/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 305, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Altera a Portaria nº 282, de 05 de agosto de 2026, que nomeia José Carlos Borges de Camargo para exercer, em caráter interino, a função de Procurador Geral do Município, no período que especifica. | 25/08/2026 |
| PORTARIAS Nº 304, 25 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre o desligamento de Residente Jurídico do Programa de Residência Jurídica, conforme especifica. | 25/08/2026 |
| LEIS Nº 3476, 24 DE AGOSTO DE 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis - APAE e dá outras providências. | 24/08/2026 |