Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8107, 07 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8107, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

“Aprova as Resoluções nos 059/2024, 060/2024 e 061/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMAS 45/2024 – Processo SEI nº 3537305.402.00001441/2024-13, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam aprovadas as Resoluções nos 059/2024, 060/2024 e 061/2024, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, as quais ficam fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 059/2024, que dispõe sobre a aprovação do Demostrativo Físico Financeiro do Governo Federal, Programas – Serviços Socioassistenciais – IGD SUAS e IGD PBF – Ações do COVID 19 no SUAS – SIGTV Estruturação - Custeio - Exercício de 2023.

Resolução nº 060/2024, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS para o ano de 2025.

Resolução nº 061/2024, que dispõe sobre a aprovação da alteração do plano de trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional – Para Crianças e Adolescentes, da Organização da Sociedade Civil – Associação Unidos Pela Vida.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade.	28/04/2025
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025	Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 151, 25 DE ABRIL DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	25/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume