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Atualizado em: 10/02/2025 às 11h05

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DECRETOS Nº 8118, 20 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8118, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial – Escuta Especializada”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 025/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00000797/2025-11;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo para compor o Comitê Intersetorial – Escuta Especializada, a saber:

- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Mariane Rós Alvarez Cazzoli

- Representante do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social:
   Luciana Leopoldo Conte de Almeida

- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
   Aline Sorroche

- Representante do CAPS II AD:
   Isabel Cristina Ferreira Escudeiro de Moraes

- Representante do Pronto Socorro:
   Caio Rubens Ferreira da Costa

- Representante da Diretoria Estadual de Ensino:
   Anelise Garcia de Mello

- Representante da Delegacia da Mulher:
   Claudia Pierre Lopes Pelícia

- Representante da OSCs Proteção Social Básica:
   Daniela Cristina Torres

- Representante da OSCs Proteção Social Especial:
   Suellen Martins Bragato

- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
   Paloma Miranda da Anunciação

- Representante da OAB – Advogado:
   Alexandre Gil de Mello

- Representantes do Núcleo de Escuta Especializada:
   Maria Neuza Nunes da Silva
Jéssica dos Santos Berto

- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
   Paola Caroline Carvalho de Castilho
   Paula Arantes Rodrigues Lima

- Representante do Conselho Tutelar:
   Michelle Aparecida Silva Rodrigues Nakamura


Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7956, de 04/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8450, 07 DE JANEIRO DE 2026	Prorroga os efeitos do Decreto nº 8.167, de 14/03/2025, que concedeu permissão de uso da zeladoria da EMEF Prof.ª Elza Nadai Silvino ao Sr. HELTON CAMPOS FERREIRA, conforme especifica.	07/01/2026
DECRETOS Nº 8449, 06 DE JANEIRO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Darcy Aparecida Buranello Marin à Sra. Helena Aparecida Freire Alexandrino, para fins de moradia, conforme especifica.	06/01/2026
PORTARIAS Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026	Altera a Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.	06/01/2026
DECRETOS Nº 8448, 05 DE JANEIRO DE 2026	Normatiza o espaço de imóvel da extinta RFFSA, para fins de regulamentar o estacionamento para veículos, feiras livres, artesanatos, barracas estabelecidas, trailers e congêneres.	05/01/2026
PORTARIAS Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão do andamento do Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 598, de 03 de novembro de 2025, no período de 05 a 29 de janeiro de 2026, em razão das férias de servidoras integrantes da Comissão Processante.	05/01/2026

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