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PORTARIAS Nº 48, 17 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 048, 17 de janeiro de 2025.
 
 
“Substitui membro na Portaria n° 449, de 31 de outubro de 2024, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando Especial - Processo SEI nº 3537305.402.00000691/2025-17, da Comissão do Processo Administrativo nº 025/2024;
 
R E S O L V E :
 
 
1 – Substituir, o membro abaixo relacionado, na Portaria n° 449, de 31 de outubro de 2024, que nomeou membros para compor comissão destinada à abertura de Processo Administrativo, para apuração dos fatos relatados no Memorando nº 25, de 16/10/2024, do SAE-DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais, e documentação anexa, haja vista a discordância entre testes rápidos realizados no SAE com resultado reagente e compatíveis com carga viral realizada pelo Instituto Adolfo Lutz, porém discordante do laboratório local, a saber:
 
  • Elen Cristiane Doná de Oliveira por Carina Portero Moreira.
 
 
2 – A referida comissão passa a ter a seguinte composição:
 
  • Ronaldo Pombal da Silva;
    Carina Portero Moreira;
  • Sabrina Barbosa Gonçalves.
 
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se o membro ora nomeado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 17 de janeiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 196, 22 DE MAIO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização instaurada pela Portaria nº 114 de 09 de março de 2026, conforme especifica. 22/05/2026
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