Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Legislação
Atualizado em: 10/02/2025 às 11h43
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 61, 30 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 061, 30 de janeiro de 2025.
 
 
“Dá baixa na Portaria nº 043, de 30/01/2023, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 01/2025 da Comissão de Fiscalização dos Repasses do Município de Penápolis ao CIMPE;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Dar baixa na Portaria nº 043, de 30/01/2023, que nomeou membros para compor Comissão de Avaliação de Prestação de Contas do recurso oriundo do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde - Média e Alta Complexidade para financiamento de ações e serviços de saúde aos 07 municípios integrantes do CIMPE, devido ao encerramento dos trabalhos e finalização de seu objeto .
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de janeiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 3425, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a realização de visitas periódicas dos alunos da Rede Municipal de Ensino às hortas comunitárias do Município de Penápolis e dá outras providências. 16/06/2026
LEIS Nº 3424, 15 DE JUNHO DE 2026 Institui o Dia do Barbeiro no Município de Penápolis. 15/06/2026
LEIS Nº 3421, 15 DE JUNHO DE 2026 Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) no âmbito do Município e dá outras providências. 15/06/2026
PORTARIAS Nº 216, 15 DE JUNHO DE 2026 Revoga a Portaria nº 208, de 02 de junho de 2026, que nomeou Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador. 15/06/2026
DECRETOS Nº 8592, 12 DE JUNHO DE 2026 Fixa o valor dos copos de água envasada pela Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental e revoga o Decreto Municipal nº 4.885, de 15 de abril de 2015. 12/06/2026
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 61, 30 DE JANEIRO DE 2025
Código QR
PORTARIAS Nº 61, 30 DE JANEIRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta