Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 10/02/2025 às 11h43

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PORTARIAS Nº 61, 30 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 061, 30 de janeiro de 2025.

“Dá baixa na Portaria nº 043, de 30/01/2023, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 01/2025 da Comissão de Fiscalização dos Repasses do Município de Penápolis ao CIMPE;

R E S O L V E :

Dar baixa na Portaria nº 043, de 30/01/2023, que nomeou membros para compor Comissão de Avaliação de Prestação de Contas do recurso oriundo do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde - Média e Alta Complexidade para financiamento de ações e serviços de saúde aos 07 municípios integrantes do CIMPE, devido ao encerramento dos trabalhos e finalização de seu objeto .

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8501, 05 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a homologação das Resoluções nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	05/03/2026
DECRETOS Nº 8500, 05 DE MARÇO DE 2026	Regulamenta a Lei Municipal nº 2.585, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA.	05/03/2026
DECRETOS Nº 8499, 05 DE MARÇO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 8300, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a permissão de uso do Ginásio Municipal de Lutas ‘Breno Alves’, localizado no Parque Maria Chica, para realização de aulas de judô masculino e feminino, e dá outras providências.	05/03/2026
DECRETOS Nº 8498, 04 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução CMDCA nº 006/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar – 2026, conforme especifica.	04/03/2026
PORTARIAS Nº 108, 04 DE MARÇO DE 2026	Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.	04/03/2026

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