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Atualizado em: 10/02/2025 às 11h43

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PORTARIAS Nº 61, 30 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 061, 30 de janeiro de 2025.

“Dá baixa na Portaria nº 043, de 30/01/2023, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 01/2025 da Comissão de Fiscalização dos Repasses do Município de Penápolis ao CIMPE;

R E S O L V E :

Dar baixa na Portaria nº 043, de 30/01/2023, que nomeou membros para compor Comissão de Avaliação de Prestação de Contas do recurso oriundo do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde - Média e Alta Complexidade para financiamento de ações e serviços de saúde aos 07 municípios integrantes do CIMPE, devido ao encerramento dos trabalhos e finalização de seu objeto .

Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os interessados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 108, 04 DE MARÇO DE 2026	Altera a Portaria nº 461, de 10 de outubro de 2023, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno Infantil.	04/03/2026
PORTARIAS Nº 107, 03 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre abertura de sindicância para verificar possíveis irregularidades no serviço de ambulância municipal.	03/03/2026
PORTARIAS Nº 101, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Designa Gestor para o Convenio que especifica.	27/02/2026
LEIS Nº 3371, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a autorização para o Município de Penápolis realizar aporte financeiro ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião de Penápolis - CIMPE e dá outras providências.	26/02/2026
LEIS Nº 3370, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis destinado ao financiamento de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade e dá outras providências.	26/02/2026

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