Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 10/02/2025 às 11h51

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PORTARIAS Nº 68, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 068, 05 de fevereiro de 2025.

“Retifica a Portaria nº 028/2025, de 06 de janeiro de 2025, conforme especifica”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando nº 0013404/2025- Processo SEI nº 3537305.402.00001096/2024-18, da Secretaria Municipal de Educação;

R E S O L V E:

Retificar a Portaria nº 028/2025, de 06 de janeiro de 2025, para que fique constando conforme segue:

“Nomear a servidora MÁRCIA DA SILVA GOMES FRANZO, Código: 4472/5209, Prontuário: 706/557, Professor II, para exercer o cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Joana Helena de Castilho Marques, com redução da jornada de trabalho de 30 para 10 horas semanais (código 5209), enquanto permanecer no referido cargo, a partir de 27/01/2025.”

Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8537, 22 DE ABRIL DE 2026	Homologa a Resolução nº 13/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica.	22/04/2026
DECRETOS Nº 8536, 17 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 12/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis, conforme especifica.	17/04/2026
PORTARIAS Nº 161, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre o recebimento de servidora estadual colocada à disposição do Município, nos termos de convênio, conforme especifica.	16/04/2026
DECRETOS Nº 8535, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação da aplicação de penalidades pecuniárias relativas às infrações ao Plano Diretor Municipal e às Leis Municipais de Posturas, bem como sobre a instituição e cobrança de outorga onerosa no Município de Penápolis, e dá outras providências.	15/04/2026

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