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PORTARIAS Nº 72, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 072, 05 de fevereiro de 2025.
 
 
“Exonera a servidora MARIA HELENA ABRAMIDES MOUSSA do cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Harume Kubota da Silva, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 0013459/2025 - Processo SEI nº 3537305.402.00001109/2025-21, da Secretaria Municipal de Educação;
 
 
R E S O L V E :
 
 
Exonerar a servidora MARIA HELENA ABRAMIDES MOUSSA, Código: 7160, Prontuário: 6454, Professor II, do cargo de Diretora de Escola da EMEF Professora Harume Kubota da Silva, com redução da jornada de trabalho de 40 para 35 horas semanais, a partir de 27/01/2025, em atendimento à solicitação do Requerimento nº 949/2025.
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de fevereiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8730, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante nas imediações do Recinto Jandira Trench durante a realização do 2º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências. 21/10/2026
DECRETOS Nº 8729, 20 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga a validade do Processo Seletivo Interno nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 3.160, de 06 de novembro de 2025, conforme especifica. 20/10/2026
PORTARIAS Nº 362, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 257, de 29 de julho de 2026, conforme especifica. 19/10/2026
DECRETOS Nº 8728, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga integralmente o Decreto n° 8684, de 08 de setembro de 2026. 16/10/2026
LEIS Nº 3522, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis e dá outras providências. 16/10/2026
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