Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8130, 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Aprova a Resolução CMDCA nº 001/25 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA”.

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Ofício CMDCA nº 04/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00001660/2025-75, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica aprovada a Resolução CMDCA nº 001/25, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, a qual fica fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução CMDCA nº 001/25, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penápolis/SP, biênio 2025/2027, conforme reunião realizada em 17 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3176, 28 DE ABRIL DE 2025	Dá denominação de DR. FLÁVIO DELGADO à sede do CIMPE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DE PENÁPOLIS, nesta cidade.	28/04/2025
DECRETOS Nº 8191, 25 DE ABRIL DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário, gratuito e intransferível, de bem imóvel que especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 153, 25 DE ABRIL DE 2025	Substitui membro na Portaria n° 352, de 16/07/2024, alterada pela Portaria nº 420, de 11/09/2024, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 152, 25 DE ABRIL DE 2025	Exonera a servidora DALVA APARECIDA DINARDI PEREIRA, Professor II, conforme especifica.	25/04/2025
PORTARIAS Nº 151, 25 DE ABRIL DE 2025	Homologa o resultado final da Progressão Vertical da Evolução Funcional da carreira de Educadora Infantil e reclassifica a servidora, conforme especifica.	25/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume