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Atualizado em: 20/02/2025 às 14h57

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DECRETOS Nº 8131, 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, Dom João Gilberto de Moura, Bispo Diocesano de Lins, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica considerado Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, no dia 14 de fevereiro de 2025, Dom João Gilberto de Moura, Bispo Diocesano de Lins, que estará em nossa cidade em Visita Oficial.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8489, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Resolução CMDCA nº 005/2026, que trata do processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Penápolis/SP para o exercício de 2026, e dá outras providências.	24/02/2026
LEIS Nº 3369, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera o art. 1° da Lei n° 3254, de 10 de setembro de 2025, que trata do valor de auxílios, repasses municipais e subvenções médicas a serem concedidos no exercício de 2026.	24/02/2026
PORTARIAS Nº 94, 24 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências.	24/02/2026
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LEIS Nº 3360, 20 DE FEVEREIRO DE 2026	Concede reajuste/aumento salarial aos servidores públicos municipais, da administração direta e indireta.	20/02/2026

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