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DECRETOS Nº 8131, 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8131, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
 
 
“Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, Dom João Gilberto de Moura, Bispo Diocesano de Lins, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
 
 
D E C R E T A :
 
 
Art. 1º Fica considerado Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, no dia 14 de fevereiro de 2025, Dom João Gilberto de Moura, Bispo Diocesano de Lins, que estará em nossa cidade em Visita Oficial.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de fevereiro de 2025.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas. 10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências. 10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências. 10/09/2026
DECRETOS Nº 8685, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 20/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. 09/09/2026
LEIS Nº 3488, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis - EMURPE, instituída pela Lei Municipal n° 1.337, de 19 de dezembro de 1983, e estabelece medidas para a proteção dos direitos de seus trabalhadores, condicionando a dissolução dos vínculos empregatícios à quitação integral de todas as obrigações da empresa. 09/09/2026
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